Francisco Dantas (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 2.753 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 394 famílias no município de Francisco Dantas (RN), num total de R$ 252,5 mil. São 143 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,6× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
394
BPC: benefícios
33
Pé-de-Meia: pagamentos
71
Seguro-Defeso: pescadores
3
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 394 famílias | 143 | 135 | 88 | R$ 252.491,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 33 benefícios | 12 | 38 | 31 | R$ 53.494,58 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 71 pagamentos | 26 | 23 | 17 | R$ 14.200,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 3 pescadores | 1 | 1 | 1 | R$ 4.863,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 20,4 milhões para Francisco Dantas, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 7,4 mil por habitante, 2,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 81% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 16.894.375,62 | 73% |
| 2025 | R$ 20.439.602,47 | 81% |
| 2024 | R$ 20.419.049,06 | 82% |
| 2023 | R$ 17.704.617,60 | 81% |
| 2022 | R$ 16.667.646,12 | 85% |
| 2021 | R$ 14.019.723,71 | 81% |
| 2020 | R$ 11.853.453,66 | 73% |
| 2019 | R$ 10.514.349,20 | 85% |
| 2018 | R$ 10.084.416,21 | 81% |
| 2017 | R$ 8.886.487,29 | 85% |
| 2016 | R$ 9.013.252,81 | 86% |
| 2015 | R$ 8.241.326,58 | 81% |
| 2014 | R$ 7.380.928,43 | 87% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 70% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.693.336,47 | 8,3% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.188.000,00 | 5,8% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 585.356,61 | 2,9% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 500.222,00 | 2,4% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 353.159,34 | 1,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 315.744,00 | 1,5% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 278.937,00 | 1,4% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 213.630,58 | 1,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 200.000,00 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de francisco dantas | Administração Pública Municipal | R$ 17.698.509,72 |
| Fundo municipal de saude de francisco dantas | Administração Pública | R$ 2.119.909,22 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 621.183,53 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Francisco Dantas tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 4,5 milhões pactuados, dos quais 17% já foram liberados. São R$ 1,6 mil por habitante, 2,1× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 70% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, ,creche branca de neve, francisco dantas/rn fnde creche tipo 2. | Municipio de francisco dantas | Ministério da Educação | R$ 3.135.657,90 | 0,0% | 13/06/2028 |
| Execucao de obras ou servicos de engenharia em estradas vicinais. | Municipio de francisco dantas | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 573.000,00 | 0,0% | 30/08/2027 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de francisco dantas/rn. | Municipio de francisco dantas | Ministério da Saúde | R$ 491.341,58 | 100% | 28/10/2026 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de francisco dantas/rn. | Municipio de francisco dantas | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 286.500,00 | 100% | 30/01/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Francisco Dantas somaram R$ 434,2 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 157,73 por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 494.200,00 | R$ 434.242,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.