Pedra Preta (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 2.491 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 531 famílias no município de Pedra Preta (RN), num total de R$ 358,9 mil. São 213 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,4× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 58% acima da média estadual (135 por mil).
Bolsa Família: famílias
531
BPC: benefícios
24
Pé-de-Meia: pagamentos
80
Seguro-Defeso: pescadores
1
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 531 famílias | 213 | 135 | 88 | R$ 358.905,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 24 benefícios | 10 | 38 | 31 | R$ 38.906,59 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 80 pagamentos | 32 | 23 | 17 | R$ 14.800,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1 pescador | 0 | 1 | 1 | R$ 1.621,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 22,3 milhões para Pedra Preta, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 5,0% a mais que em 2024. São R$ 9,0 mil por habitante, 2,9× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 76% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 16.309.316,70 | 76% |
| 2025 | R$ 22.349.234,17 | 76% |
| 2024 | R$ 21.289.356,44 | 81% |
| 2023 | R$ 18.597.585,81 | 80% |
| 2022 | R$ 17.621.886,94 | 84% |
| 2021 | R$ 14.388.668,41 | 80% |
| 2020 | R$ 12.025.803,82 | 73% |
| 2019 | R$ 11.210.923,42 | 80% |
| 2018 | R$ 10.342.769,98 | 80% |
| 2017 | R$ 9.385.258,75 | 83% |
| 2016 | R$ 9.941.115,05 | 81% |
| 2015 | R$ 8.735.972,46 | 82% |
| 2014 | R$ 8.876.475,99 | 78% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 64% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 2.085.000,50 | 9,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.546.765,00 | 6,9% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.130.103,34 | 5,1% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 656.347,05 | 2,9% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 571.149,11 | 2,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 347.117,07 | 1,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 252.022,39 | 1,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 242.880,00 | 1,1% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 198.000,00 | 0,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de pedra preta | Administração Pública Municipal | R$ 17.764.320,76 |
| Fundo municipal de saude de pedra preta/rn | Administração Pública | R$ 3.985.305,19 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 599.608,22 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Pedra Preta tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 7,0 milhões pactuados, dos quais 3,4% já foram liberados. São R$ 2,8 mil por habitante, 3,6× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 75% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de creche, centro, pedra preta/rn fnde creche tipo 1 | Pref mun de pedra preta | Ministério da Educação | R$ 5.271.651,85 | 0,0% | 17/07/2028 |
| Ampliacao do sistema de abastecimento existente no municipio de pedra preta/rn ate o assentamento sao pedro. | Pref mun de pedra preta | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 950.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de pedrapreta/rn | Pref mun de pedra preta | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 573.000,00 | 0,0% | 30/09/2029 |
| Construcao de galpao industrial | Pref mun de pedra preta | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 238.856,00 | 100% | 31/10/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Pedra Preta somaram R$ 606,2 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 243,37 por habitante, 2,5× a média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 260.386,58 | R$ 260.386,58 |
| 2017 | 0 | R$ 245.850,00 | R$ 245.850,00 |
| 2014 | 0 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 606,2 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| FELIPE MAIA | Parlamentar | R$ 260.386,58 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.