Riacho de Santana (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 4.247 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 622 famílias no município de Riacho de Santana (RN), num total de R$ 408,6 mil. São 146 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,7× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
622
BPC: benefícios
84
Pé-de-Meia: pagamentos
90
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 622 famílias | 146 | 135 | 88 | R$ 408.645,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 84 benefícios | 20 | 38 | 31 | R$ 136.166,41 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 90 pagamentos | 21 | 23 | 17 | R$ 18.000,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 25,7 milhões para Riacho de Santana, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 6,4% a mais que em 2024. São R$ 6,1 mil por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 74% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 21.172.541,65 | 64% |
| 2025 | R$ 25.749.033,48 | 74% |
| 2024 | R$ 24.208.596,46 | 78% |
| 2023 | R$ 20.839.838,34 | 73% |
| 2022 | R$ 19.595.812,91 | 78% |
| 2021 | R$ 15.263.529,73 | 78% |
| 2020 | R$ 12.519.352,55 | 72% |
| 2019 | R$ 11.393.954,17 | 81% |
| 2018 | R$ 11.602.201,17 | 75% |
| 2017 | R$ 11.211.367,09 | 72% |
| 2016 | R$ 10.201.279,90 | 82% |
| 2015 | R$ 9.234.131,88 | 80% |
| 2014 | R$ 8.889.822,19 | 79% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 56% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.135.304,99 | 12% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.535.703,14 | 6,0% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.259.355,86 | 4,9% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 1.074.000,00 | 4,2% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 792.000,00 | 3,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 650.000,00 | 2,5% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 465.055,16 | 1,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 385.572,00 | 1,5% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 353.159,34 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de riacho de santana | Administração Pública Municipal | R$ 20.021.696,93 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 4.887.977,46 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 839.359,09 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Riacho de Santana tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 5,6 milhões pactuados, dos quais 3,1% já foram liberados. São R$ 1,3 mil por habitante, 1,7× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 50% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao habitacional no municipio de riacho de santana-rn | Municipio de riacho de santana | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 28/05/2030 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua em areas rurais e comunidades tradicionais no municipio de riacho de santana/rn. | Municipio de riacho de santana | Ministério da Saúde | R$ 1.000.000,00 | 0,0% | 30/12/2026 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares emareas rurais do municipio de riacho de santana-rn | Municipio de riacho de santana | Ministério da Saúde | R$ 539.000,00 | 0,0% | 28/12/2027 |
| Implantacao de sistema de abastecimento d'agua na zona rural do municipio de riacho de santana/rn | Municipio de riacho de santana | Ministério da Saúde | R$ 300.000,00 | 0,0% | 14/03/2027 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares na zona rural do municipio de riacho de santana/rn. | Municipio de riacho de santana | Ministério da Saúde | R$ 300.000,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Estradas vicinais no municipio de riacho de santana/rn. | Municipio de riacho de santana | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 250.000,00 | 70% | 24/11/2026 |
| A realizacao de 16 metas, que compreendem 55 fases, essas relacionadas a acoes de educacao em saude ambiental, justificadas nos objetivos do… | Municipio de riacho de santana | Ministério da Saúde | R$ 217.101,28 | 0,0% | 16/06/2027 |
| Aquisicao de um trator agricola para desenvolvimento de atividades no municipio de riacho de santana/rn | Municipio de riacho de santana | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 191.053,00 | 0,0% | 21/05/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Riacho de Santana somaram R$ 1,0 milhão pagos, vindos de 0 autores. São R$ 243,81 por habitante, 2,5× a média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2016 | 0 | R$ 341.250,00 | R$ 341.250,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.194.200,00 | R$ 694.200,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.