São Francisco do Oeste (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 4.333 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 658 famílias no município de São Francisco do Oeste (RN), num total de R$ 425,5 mil. São 152 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,7× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
658
BPC: benefícios
58
Pé-de-Meia: pagamentos
101
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 658 famílias | 152 | 135 | 88 | R$ 425.538,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 58 benefícios | 13 | 38 | 31 | R$ 94.021,18 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 101 pagamentos | 23 | 23 | 17 | R$ 20.300,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 27,5 milhões para São Francisco do Oeste, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,3% a mais que em 2024. São R$ 6,3 mil por habitante, 2,0× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 72% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 20.662.257,29 | 67% |
| 2025 | R$ 27.510.933,59 | 72% |
| 2024 | R$ 26.624.720,56 | 75% |
| 2023 | R$ 21.384.632,96 | 82% |
| 2022 | R$ 20.069.323,45 | 88% |
| 2021 | R$ 16.465.893,20 | 79% |
| 2020 | R$ 13.079.452,11 | 74% |
| 2019 | R$ 12.372.474,22 | 78% |
| 2018 | R$ 12.196.410,83 | 73% |
| 2017 | R$ 9.983.757,90 | 80% |
| 2016 | R$ 10.143.280,20 | 80% |
| 2015 | R$ 9.274.891,84 | 77% |
| 2014 | R$ 8.350.801,60 | 81% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 52% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.994.687,99 | 15% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 1.816.494,00 | 6,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.495.594,00 | 5,4% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.101.485,89 | 4,0% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.049.102,67 | 3,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 408.380,19 | 1,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 396.000,00 | 1,4% |
| Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | Legal ou voluntária | R$ 382.000,00 | 1,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 355.212,00 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao francisco do oeste | Administração Pública Municipal | R$ 21.359.699,12 |
| Fundo municipal de saude de sao francisco do oeste | Administração Pública | R$ 5.504.458,54 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 646.775,93 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Francisco do Oeste tem 6 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 7,8 milhões pactuados, dos quais 35% já foram liberados. São R$ 1,8 mil por habitante, 2,3× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 83% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de sao francisco do oeste/rn | Pref mun de sao francisco do oeste | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 50% | 30/09/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de sao francisco do oeste/rn. | Pref mun de sao francisco do oeste | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 24/04/2030 |
| Sao joao de sao francisco do oeste 2026. | Pref mun de sao francisco do oeste | Ministério do Turismo | R$ 500.000,00 | 0,0% | 29/12/2026 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de sao francisco do oeste/rn | Pref mun de sao francisco do oeste | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 432.655,00 | 100% | 08/11/2026 |
| Pavimentacao de ruas na zona urbana de sao francisco do oeste/rn. | Pref mun de sao francisco do oeste | Ministério das Cidades | R$ 428.849,00 | 0,0% | 29/06/2029 |
| Modernizacao de quadra poliesportiva no municipio de sao francisco do oeste/rn. | Pref mun de sao francisco do oeste | Ministério do Esporte | R$ 382.000,00 | 100% | 26/05/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Francisco do Oeste somaram R$ 1,3 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 310,62 por habitante, 3,1× a média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 495.850,00 | R$ 245.850,00 |
| 2014 | 0 | R$ 800.050,00 | R$ 800.050,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,3 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| FELIPE MAIA | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.