Rio do Fogo (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 10.711 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.301 famílias no município de Rio do Fogo (RN), num total de R$ 1,6 milhão. São 215 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,5× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 59% acima da média estadual (135 por mil).
Bolsa Família: famílias
2.301
BPC: benefícios
96
Pé-de-Meia: pagamentos
482
Seguro-Defeso: pescadores
134
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.301 famílias | 215 | 135 | 88 | R$ 1.576.732,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 96 benefícios | 9 | 38 | 31 | R$ 155.622,14 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 482 pagamentos | 45 | 23 | 17 | R$ 96.400,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 134 pescadores | 13 | 1 | 1 | R$ 222.077,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 51,7 milhões para Rio do Fogo, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 11% a mais que em 2024. São R$ 4,8 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 67% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 19,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 38.159.200,59 | 64% |
| 2025 | R$ 51.676.911,15 | 67% |
| 2024 | R$ 46.656.469,96 | 72% |
| 2023 | R$ 35.842.164,53 | 73% |
| 2022 | R$ 34.515.174,10 | 76% |
| 2021 | R$ 25.797.260,73 | 79% |
| 2020 | R$ 22.615.834,16 | 67% |
| 2019 | R$ 22.975.462,43 | 70% |
| 2018 | R$ 20.424.654,12 | 72% |
| 2017 | R$ 19.093.206,16 | 74% |
| 2016 | R$ 19.181.865,99 | 76% |
| 2015 | R$ 19.569.484,58 | 71% |
| 2014 | R$ 17.181.089,68 | 70% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 19.210.759,42 | 37% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 10.642.895,55 | 21% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 4.077.733,87 | 7,9% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.438.002,84 | 6,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.883.601,00 | 5,6% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.815.181,92 | 5,4% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 2.383.270,56 | 4,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.183.411,48 | 2,3% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 1.125.152,10 | 2,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 947.232,00 | 1,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de rio do fogo | Administração Pública Municipal | R$ 39.262.750,00 |
| Fundo municipal de saude prefeitura municipal de rio do fogo | Administração Pública | R$ 11.176.082,83 |
| Secretaria municipal de educacao | Administração Pública Municipal | R$ 311.839,64 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 926.238,68 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Rio do Fogo tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 12,1 milhões pactuados, dos quais 11% já foram liberados. São R$ 1,1 mil por habitante, 1,4× a média das prefeituras do estado. Ministério da Saúde responde por 59% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao de sistema de esgotamento sanitario na sede do municipio de rio do fogo/rn. | Municipio de rio do fogo | Ministério da Saúde | R$ 5.000.000,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Construcao de creche / escola de educacao infantil em rio do fogo/rn - fnde tipo 2. | Municipio de rio do fogo | Ministério da Educação | R$ 3.135.657,90 | 15% | 30/05/2028 |
| Implantacao e melhoria de sistemas publicos de abastecimento de agua. - tc/pac 0464/14 - rn0404136600 | Municipio de rio do fogo | Ministério da Saúde | R$ 1.953.064,00 | 0,0% | 29/12/2026 |
| Construcao de infraestrutura da orla da praia de rio do fogo no municipio de rio do fogo/rn. | Municipio de rio do fogo | Ministério do Turismo | R$ 988.921,00 | 0,0% | 23/06/2027 |
| Pavimentacao de estrada vicinais | Municipio de rio do fogo | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 481.104,00 | 100% | 30/06/2027 |
| Pavimentacao de ruas na zona rural de rio do fogo/rn | Municipio de rio do fogo | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 392.823,01 | 100% | 31/10/2026 |
| Promover exposicoes participadas, palestras e orientacoes sobre educacao em saude ambiental para moradores de comunidades rurais no municipi… | Municipio de rio do fogo | Ministério da Saúde | R$ 140.813,00 | 0,0% | 30/06/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Aquisicao de veiculo automotor, zero quilometro, com especificacoes para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no .mbito do prog… | Municipio de rio do fogo | Ministério da Educação | R$ 196.020,00 | 100% | 26/06/2012 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Rio do Fogo somaram R$ 969,9 mil pagos, vindos de 2 autores. São R$ 90,55 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 99,23). JOSE AGRIPINO responde por 74% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 3 | R$ 969.920,00 | R$ 969.920,00 |
| 2017 | 0 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 969,9 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JOSE AGRIPINO | Parlamentar | R$ 719.920,00 |
| ANTONIO JACOME | Parlamentar | R$ 250.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.