Itapuã do Oeste (RO)
Município de Rondônia · 9.247 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 773 famílias no município de Itapuã do Oeste (RO), num total de R$ 538,9 mil.
Bolsa Família: famílias
773
BPC: benefícios
211
Pé-de-Meia: pagamentos
281
Seguro-Defeso: pescadores
36
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 773 famílias | 84 | 70 | 88 | R$ 538.877,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 211 benefícios | 23 | 35 | 31 | R$ 342.038,73 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 281 pagamentos | 30 | 19 | 17 | R$ 59.800,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 36 pescadores | 4 | 1 | 1 | R$ 58.356,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 41,7 milhões para Itapuã do Oeste, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 4,5 mil por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 2,4 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 57% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 24.701.568,52 | 67% |
| 2025 | R$ 41.653.840,26 | 57% |
| 2024 | R$ 41.858.660,05 | 54% |
| 2023 | R$ 37.823.070,57 | 54% |
| 2022 | R$ 29.600.116,00 | 65% |
| 2021 | R$ 21.301.983,11 | 72% |
| 2020 | R$ 20.892.636,84 | 57% |
| 2019 | R$ 17.244.659,00 | 69% |
| 2018 | R$ 15.965.478,49 | 72% |
| 2017 | R$ 10.994.974,11 | 76% |
| 2016 | R$ 11.328.406,20 | 75% |
| 2015 | R$ 9.781.987,79 | 80% |
| 2014 | R$ 9.863.878,85 | 76% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.265.361,07 | 32% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 6.032.337,00 | 14% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.823.326,61 | 14% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 2.673.000,00 | 6,4% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 2.247.632,14 | 5,4% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.686.013,57 | 4,0% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | Constitucional | R$ 1.256.983,55 | 3,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.247.941,00 | 3,0% |
| Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | Legal ou voluntária | R$ 1.100.000,00 | 2,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 859.188,00 | 2,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de itapua do oeste | Administração Pública Municipal | R$ 34.661.598,78 |
| Fundo municipal de saude de itapua do oeste - ro | Administração Pública | R$ 6.397.765,90 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 594.475,58 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Itapuã do Oeste tem 10 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 23,4 milhões pactuados, dos quais 52% já foram liberados. São R$ 2,5 mil por habitante, 3,0× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 65% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Recapeamento asfaltico em vias urbanas-cbuq(concreto betuminoso usinado quente),no municipio de itapua do oeste. | Municipio de itapua do oeste | Ministério das Cidades | R$ 8.617.337,00 | 100% | 30/11/2027 |
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de itapua do oeste-ro | Municipio de itapua do oeste | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 9,7% | 30/04/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de itapua do oeste-ro | Municipio de itapua do oeste | Ministério das Cidades | R$ 3.080.000,00 | 0,0% | 30/04/2029 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de itapua do oeste | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.292.000,00 | 0,0% | 22/04/2029 |
| Pavimentacao asfaltica em via urbana com drenagem e calcadas | Municipio de itapua do oeste | Ministério da Defesa | R$ 2.000.000,00 | 100% | 10/12/2026 |
| Modernizacao do campo de futebol no municipio de itapua do oeste/ro. | Municipio de itapua do oeste | Ministério do Esporte | R$ 1.910.000,00 | 0,0% | 30/09/2029 |
| Pavimentacao asfaltica em via urbana com drenagem e calcadas no municipio de itapua do oeste-ro | Municipio de itapua do oeste | Ministério da Defesa | R$ 960.000,00 | 100% | 22/05/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de itapua do oeste | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 668.500,00 | 0,0% | 29/06/2028 |
| Ampliacao do centro administrativo de saude | Municipio de itapua do oeste | Ministério da Defesa | R$ 300.000,00 | 100% | 21/09/2027 |
| Construcao de calcadas em ruas e avenidas do municipio. | Municipio de itapua do oeste | Ministério das Cidades | R$ 287.306,00 | 0,0% | 30/11/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Itapuã do Oeste somaram R$ 2,3 milhões pagos, vindos de 6 autores. São R$ 246,81 por habitante, 26% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 332,21). LINDOMAR GARCON responde por 39% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 2.292.000,00 | R$ 0,00 |
| 2022 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2021 | 1 | R$ 199.366,00 | R$ 199.366,00 |
| 2019 | 2 | R$ 550.000,00 | R$ 550.000,00 |
| 2016 | 1 | R$ 892.922,00 | R$ 892.922,00 |
| 2014 | 0 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,3 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| LINDOMAR GARCON | Parlamentar | R$ 892.922,00 |
| MAURO NAZIF | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
| NILTON CAPIXABA | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
| VALDIR RAUPP | Parlamentar | R$ 250.000,00 |
| CONFUCIO MOURA | Parlamentar | R$ 199.366,00 |
| CRISTIANE LOPES | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rondônia.