Balneário Pinhal (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 15.413 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.522 famílias no município de Balneário Pinhal (RS), num total de R$ 1,0 milhão. O BPC também tem peso acima da média: 46 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país. Em relação ao próprio estado, a proporção está 112% acima da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.522
BPC: benefícios
715
Pé-de-Meia: pagamentos
334
Seguro-Defeso: pescadores
4
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.522 famílias | 99 | 47 | 88 | R$ 1.017.882,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 715 benefícios | 46 | 24 | 31 | R$ 1.159.036,81 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 334 pagamentos | 22 | 9 | 17 | R$ 69.525,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 4 pescadores | 0 | 0 | 1 | R$ 6.484,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 37,2 milhões para Balneário Pinhal, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 2,4 mil por habitante, 1,1× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 78% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 22,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 29.580.853,69 | 72% |
| 2025 | R$ 37.172.982,63 | 78% |
| 2024 | R$ 38.000.731,39 | 76% |
| 2023 | R$ 32.449.216,35 | 75% |
| 2022 | R$ 29.620.869,79 | 80% |
| 2021 | R$ 23.321.842,71 | 80% |
| 2020 | R$ 21.286.846,92 | 67% |
| 2019 | R$ 18.818.317,21 | 78% |
| 2018 | R$ 16.360.477,86 | 68% |
| 2017 | R$ 14.235.570,43 | 74% |
| 2016 | R$ 15.454.926,15 | 69% |
| 2015 | R$ 12.812.739,82 | 72% |
| 2014 | R$ 12.752.595,51 | 69% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 22.367.924,06 | 60% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.816.136,74 | 16% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.061.000,00 | 5,5% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.470.782,45 | 4,0% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.343.173,07 | 3,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 980.628,00 | 2,6% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 594.000,00 | 1,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 539.485,28 | 1,5% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 358.280,00 | 1,0% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 224.262,54 | 0,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de balneario pinhal | Administração Pública Municipal | R$ 31.112.274,04 |
| Fundo municipal de saude do balneario pinhal | Administração Pública | R$ 5.527.321,75 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas | Administração Pública | R$ 132.706,92 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 400.679,92 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Balneário Pinhal tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,2 milhões pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 206,59 por habitante, 59% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao habitacional no municipio de balneario pinhal-rs | Municipio de balneario pinhal | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 14/09/2028 |
| Pavimentacao de vias urbanas | Municipio de balneario pinhal | Ministério das Cidades | R$ 384.205,00 | 0,0% | 25/09/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Balneário Pinhal somaram R$ 388,1 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 25,18 por habitante, 70% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 388.050,00 | R$ 388.050,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.