Eugênio de Castro (RS)

Município de Rio Grande do Sul · 2.683 habitantes (estimativa IBGE)

Benefícios ao cidadão

Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 144 famílias no município de Eugênio de Castro (RS), num total de R$ 95,0 mil. São 54 famílias atendidas para cada mil habitantes, 39% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 13% maior que em agosto de 2025.

Bolsa Família: famílias

144

BPC: benefícios

85

Pé-de-Meia: pagamentos

16

Por mil habitantes: comparação com o estado e o país no mesmo mês
ProgramaMêsAtendidosPor mil hab.EstadoBrasilValor pago
Bolsa Famíliaagosto de 2026144 famílias544788R$ 95.006,00
BPCsetembro de 202685 benefícios322431R$ 137.785,00
Pé-de-Meiajunho de 202616 pagamentos6917R$ 3.200,00

O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.

Transferências da União

Em 2025, a União transferiu R$ 16,4 milhões para Eugênio de Castro, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 7,3% a menos que em 2024. São R$ 6,1 mil por habitante, 2,9× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 89% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.

Os meses mais recentes ainda podem ser completados pela fonte
AnoTransferidoConstitucionais
2026 (10 meses, parcial)R$ 12.499.623,1984%
2025R$ 16.415.538,5389%
2024R$ 17.706.845,0084%
2023R$ 17.113.072,5175%
2022R$ 14.718.205,9185%
2021R$ 12.080.824,4882%
2020R$ 9.723.818,7878%
2019R$ 9.334.519,7282%
2018R$ 8.814.668,8880%
2017R$ 7.771.580,3185%
2016R$ 8.386.322,9781%
2015R$ 6.881.924,1285%
2014R$ 7.039.982,9980%

Maiores repasses em 2025

AçãoTipoValorDo total
Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)ConstitucionalR$ 13.420.754,6482%
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBConstitucionalR$ 652.503,664,0%
Piso de Atenção Primária à SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 506.724,413,1%
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de MetasLegal ou voluntáriaR$ 500.000,003,0%
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties)ConstitucionalR$ 323.691,182,0%
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 267.168,001,6%
Transferência do imposto territorial rural - ITRConstitucionalR$ 169.031,491,0%
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação)Legal ou voluntáriaR$ 130.262,570,8%
Cofinanciamento da Proteção Social BásicaLegal ou voluntáriaR$ 100.166,430,6%
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica (PDDE)Legal ou voluntáriaR$ 48.979,000,3%

Quem recebeu em 2025

FavorecidoTipoRecebido
Municipio de eugenio de castroAdministração Pública MunicipalR$ 14.585.411,66
Fundo municipal de saude do municipio de eugenio de castro rsAdministração PúblicaR$ 848.793,26
Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados)—R$ 981.333,61

Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.

Convênios com a União

Eugênio de Castro tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 737,8 mil pactuados, dos quais 46% já foram liberados. São R$ 274,97 por habitante, 45% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Saúde responde por 54% do valor total em vigor.

Em vigor

ObjetoConvenenteÓrgãoValorLiberadoFim da vigência
Ampliacao de sistema de abastecimento de agua no municipio de eugenio de castro/rs.Municipio de eugenio de castroMinistério da SaúdeR$ 400.000,000,0%01/04/2027
Segunda etapa da construcao de um ginasio poliesportivo coberto no municipio de eugenio de castro-rs.Municipio de eugenio de castroMinistério do EsporteR$ 238.750,00100%31/12/2026
Execu o de a es de resposta no municipio de eugenio de castro rsMunicipio de eugenio de castroMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalR$ 99.000,00100%22/11/2026

Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.

Emendas parlamentares

De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Eugênio de Castro somaram R$ 591,2 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 220,33 por habitante, 2,6× a média dos municípios do estado (R$ 85,15).

Emendas com o município como destino; pago = pago + restos a pagar pagos depois
Ano da emendaEmendasEmpenhadoPago
20140R$ 591.150,00R$ 591.150,00

Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.

Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.