Santa Margarida do Sul (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 2.661 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 168 famílias no município de Santa Margarida do Sul (RS), num total de R$ 111,2 mil. O número de famílias atendidas é 19% menor que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 36% acima da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
168
BPC: benefícios
25
Pé-de-Meia: pagamentos
19
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 168 famílias | 63 | 47 | 88 | R$ 111.166,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 25 benefícios | 9 | 24 | 31 | R$ 40.527,27 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 19 pagamentos | 7 | 9 | 17 | R$ 3.800,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 17,3 milhões para Santa Margarida do Sul, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,5% a menos que em 2024. São R$ 6,5 mil por habitante, 3,0× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 87% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 13.227.967,25 | 82% |
| 2025 | R$ 17.310.136,60 | 87% |
| 2024 | R$ 17.941.133,82 | 85% |
| 2023 | R$ 15.101.237,84 | 87% |
| 2022 | R$ 14.155.060,87 | 90% |
| 2021 | R$ 11.427.990,98 | 88% |
| 2020 | R$ 10.334.598,63 | 77% |
| 2019 | R$ 9.131.565,28 | 88% |
| 2018 | R$ 9.326.414,43 | 80% |
| 2017 | R$ 8.393.209,42 | 82% |
| 2016 | R$ 7.968.937,07 | 88% |
| 2015 | R$ 7.191.155,13 | 84% |
| 2014 | R$ 6.813.200,10 | 84% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 78% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 897.798,18 | 5,2% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 524.888,64 | 3,0% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 481.104,00 | 2,8% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 396.000,00 | 2,3% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 366.534,87 | 2,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 236.808,00 | 1,4% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 188.764,35 | 1,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 100.000,00 | 0,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa margarida do sul | Administração Pública Municipal | R$ 16.056.554,47 |
| Fundo municipal de saude - santa margarida do sul rs | Administração Pública | R$ 298.104,36 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 955.477,77 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Margarida do Sul tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 1,3 milhão pactuados, dos quais 99% já foram liberados. São R$ 483,06 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 48% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao com bloco paver da rua chile. | Municipio de santa margarida do sul | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 31/12/2027 |
| Ações de reconstrução | Municipio de santa margarida do sul | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 429.000,00 | 100% | 03/07/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos no municipio de santa margarida do sul/rs. | Municipio de santa margarida do sul | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 191.000,00 | 96% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de santa margarida do sul | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 184.325,27 | 100% | 28/08/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Margarida do Sul somaram R$ 197,5 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 74,22 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 97.500,00 | R$ 97.500,00 |
| 2014 | 0 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.