Miraguaí (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 4.501 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 374 famílias no município de Miraguaí (RS), num total de R$ 260,5 mil. O número de famílias atendidas é 15% maior que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 79% acima da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
374
BPC: benefícios
105
Pé-de-Meia: pagamentos
75
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 374 famílias | 83 | 47 | 88 | R$ 260.469,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 105 benefícios | 23 | 24 | 31 | R$ 170.208,36 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 75 pagamentos | 17 | 9 | 17 | R$ 17.400,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 20,9 milhões para Miraguaí, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,7% a mais que em 2024. São R$ 4,6 mil por habitante, 2,2× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 73% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 15.182.248,91 | 73% |
| 2025 | R$ 20.858.658,75 | 73% |
| 2024 | R$ 19.021.367,33 | 81% |
| 2023 | R$ 17.128.671,71 | 77% |
| 2022 | R$ 16.769.269,63 | 77% |
| 2021 | R$ 13.076.898,02 | 77% |
| 2020 | R$ 10.451.140,91 | 74% |
| 2019 | R$ 10.100.300,22 | 77% |
| 2018 | R$ 9.951.080,49 | 72% |
| 2017 | R$ 7.901.981,18 | 84% |
| 2016 | R$ 9.141.719,87 | 75% |
| 2015 | R$ 7.242.285,79 | 81% |
| 2014 | R$ 7.061.616,86 | 80% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 64% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.416.931,57 | 6,8% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.312.725,15 | 6,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.150.000,00 | 5,5% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.121.016,61 | 5,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 449.328,00 | 2,2% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 385.723,00 | 1,8% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 323.455,35 | 1,6% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 274.418,00 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de miraguai | Administração Pública Municipal | R$ 16.949.537,88 |
| Fundo municipal de saude de miraguai | Administração Pública | R$ 3.214.377,87 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 694.743,00 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Miraguaí tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 1,5 milhão pactuados, dos quais 52% já foram liberados. São R$ 328,74 por habitante, 35% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Saúde responde por 46% do valor total em vigor. 3 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios, e 1 teve a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Sistema de abastecimento de agua em areas rurais e comunidades tradicionais. | Municipio de miraguai | Ministério da Saúde | R$ 680.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de miraguai | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 286.500,00 | 89% | 11/07/2028 |
| Pavimentacao com capeamento asfaltico de trecho da rua mizilaw grutka e dom pedro | Municipio de miraguai | Ministério das Cidades | R$ 274.418,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Construcao de uma ciclovia e caminhodromo em trajeto de 1200 metros, comportando o ponto inicial da saida do bairro irapua ate a entrada de … | Municipio de miraguai | Ministério das Cidades | R$ 238.750,00 | 100% | 31/12/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Ações de socorro assistencia e restabelecimento | Municipio de miraguai | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 221.998,00 | 100% | 31/08/2022 |
| Execução de ações de resposta no municipio de miraguai rs | Municipio de miraguai | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 105.055,20 | 100% | 07/10/2025 |
| Afem autorizado pelo oficio mda n 0329 2005 | Sociedade de maes estrela de natal | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 30.000,00 | 100% | 30/12/2006 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Miraguaí somaram R$ 97,5 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 21,66 por habitante, 75% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2016 | 0 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 97.500,00 | R$ 97.500,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.