São José do Norte (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 26.248 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.146 famílias no município de São José do Norte (RS), num total de R$ 707,3 mil. São 44 famílias atendidas para cada mil habitantes, 50% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 13% menor que em agosto de 2025. A pesca artesanal pesa na renda local: 732 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente.
Bolsa Família: famílias
1.146
BPC: benefícios
951
Pé-de-Meia: pagamentos
437
Seguro-Defeso: pescadores
732
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.146 famílias | 44 | 47 | 88 | R$ 707.348,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 951 benefícios | 36 | 24 | 31 | R$ 1.541.621,34 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 437 pagamentos | 17 | 9 | 17 | R$ 94.100,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 732 pescadores | 28 | 0 | 1 | R$ 1.502.741,92 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 62,1 milhões para São José do Norte, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 2,4 mil por habitante, 1,1× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 65% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 31,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 46.110.790,56 | 64% |
| 2025 | R$ 62.114.972,05 | 65% |
| 2024 | R$ 60.316.839,71 | 65% |
| 2023 | R$ 49.085.453,92 | 68% |
| 2022 | R$ 45.158.483,85 | 73% |
| 2021 | R$ 35.498.095,89 | 72% |
| 2020 | R$ 32.643.762,52 | 60% |
| 2019 | R$ 29.735.180,97 | 67% |
| 2018 | R$ 27.468.014,57 | 68% |
| 2017 | R$ 26.201.850,82 | 66% |
| 2016 | R$ 25.887.083,99 | 69% |
| 2015 | R$ 22.443.755,91 | 68% |
| 2014 | R$ 21.618.380,76 | 68% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 31.315.093,46 | 50% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 6.462.656,46 | 10% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 4.715.614,00 | 7,6% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 3.599.028,72 | 5,8% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.988.221,33 | 4,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.882.000,00 | 3,0% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.449.177,81 | 2,3% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.335.840,00 | 2,2% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.236.502,41 | 2,0% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.196.225,49 | 1,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao jose do norte | Administração Pública Municipal | R$ 42.562.481,94 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 17.045.463,82 |
| Secretaria municipal de educacao e cultura de sao jose do norte | Administração Pública Municipal | R$ 1.449.177,81 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas | Administração Pública | R$ 295.651,66 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 762.196,82 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São José do Norte tem 15 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (14 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 16,5 milhões pactuados, dos quais 32% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 16,2 milhões, R$ 617,46 por habitante, 1,2× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 67% do valor total em vigor. 2 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 15)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de sao jose do norte. | Municipio de sao jose do norte | Ministério das Cidades | R$ 6.493.500,00 | 30% | 13/05/2028 |
| Este convenio tem por objeto conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de acoes que visam proporcionar a sociedade a melhoria da infr… | Municipio de sao jose do norte | Ministério da Educação | R$ 3.439.800,00 | 32% | 29/10/2027 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de sao jose do norte. | Municipio de sao jose do norte | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 27/09/2028 |
| Pavimentacao de vias urbanas no municipio de sao jose do norte-rs | Municipio de sao jose do norte | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 0,0% | 08/09/2028 |
| Aquisicao de equipamentos | Municipio de sao jose do norte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 441.458,10 | 0,0% | 15/12/2027 |
| Pavimentacao de via urbana no municipio de sao jose do norte | Municipio de sao jose do norte | Ministério das Cidades | R$ 389.863,00 | 0,0% | 30/07/2029 |
| Construcao de uma ciclovia integrada a passeio | Municipio de sao jose do norte | Ministério das Cidades | R$ 384.205,00 | 100% | 24/12/2026 |
| Pavimentacao de via publica. | Municipio de sao jose do norte | Ministério das Cidades | R$ 287.306,00 | 100% | 20/11/2026 |
| Ações de resposta ao municipio de sao jose do norte - rs | Municipio de sao jose do norte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 286.000,00 | 100% | 21/02/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de sao jose do norte | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 285.545,00 | 0,0% | 11/07/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Execução de ações de resposta no município de são josé do norte | Municipio de sao jose do norte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 200.000,00 | 100% | 16/07/2024 |
| Transferencia de recursos, autorizada por meio da portaria 1.906, de 29 de maio de 2024 (sei 5103340) publicada no dou de 29/05/2024 (sei 51… | Municipio de sao jose do norte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 45.000,00 | 100% | 28/07/2024 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São José do Norte somaram R$ 816,2 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 31,10 por habitante, 63% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 2016 | 0 | R$ 230.210,00 | R$ 230.210,00 |
| 2014 | 0 | R$ 585.993,00 | R$ 585.993,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 816,2 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| HENRIQUE FONTANA | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.