Tenente Portela (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 14.820 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.439 famílias no município de Tenente Portela (RS), num total de R$ 984,0 mil. Em relação ao próprio estado, a proporção está 109% acima da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.439
BPC: benefícios
360
Pé-de-Meia: pagamentos
223
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.439 famílias | 97 | 47 | 88 | R$ 984.018,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 360 benefícios | 24 | 24 | 31 | R$ 583.574,31 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 223 pagamentos | 15 | 9 | 17 | R$ 43.550,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 37,9 milhões para Tenente Portela, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 5,0% a mais que em 2024. São R$ 2,6 mil por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 71% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 22,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 31.513.958,25 | 62% |
| 2025 | R$ 37.934.648,99 | 71% |
| 2024 | R$ 36.143.508,16 | 74% |
| 2023 | R$ 32.654.460,62 | 70% |
| 2022 | R$ 30.607.212,41 | 74% |
| 2021 | R$ 22.427.482,00 | 78% |
| 2020 | R$ 21.902.458,73 | 61% |
| 2019 | R$ 20.407.614,82 | 66% |
| 2018 | R$ 19.793.998,51 | 63% |
| 2017 | R$ 18.160.012,83 | 64% |
| 2016 | R$ 17.613.711,86 | 68% |
| 2015 | R$ 15.206.845,44 | 68% |
| 2014 | R$ 13.828.221,21 | 72% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 22.367.924,06 | 59% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.840.645,94 | 10% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.329.875,41 | 6,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 907.764,00 | 2,4% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 819.741,40 | 2,2% |
| Ações de Proteção e Defesa Civil | Legal ou voluntária | R$ 716.010,00 | 1,9% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 636.486,00 | 1,7% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 594.000,00 | 1,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 574.294,00 | 1,5% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 569.910,00 | 1,5% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de tenente portela | Administração Pública Municipal | R$ 30.778.158,59 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 5.988.068,59 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 462.001,23 |
| Associacao hospitalar beneficente santo antonio | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 316.624,67 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 389.795,91 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Tenente Portela tem 21 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (9 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 12,5 milhões pactuados, dos quais 50% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 6,5 milhões, R$ 437,97 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 21)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais | Municipio de tenente portela | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 30/04/2029 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente | Associacao hospitalar beneficente santo antonio | Ministério da Saúde | R$ 1.396.507,00 | 97% | 21/12/2027 |
| Concessao de apoio da administracao publica para a execucao de projetos de fomento e fortalecimento de redes de cooperacao solidaria, consti… | Territorio pachamama | Ministério do Trabalho e Emprego | R$ 999.995,89 | 51% | 31/01/2028 |
| Execucao de projeto de promocao e defesa de direitos humanos, por meio da implementacao do centro de acesso a direitos e inclusao social cai… | Territorio pachamama | Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 900.000,00 | 19% | 20/06/2027 |
| Execucao de projeto de promocao e defesa de direitos humanos, por meio de centros de acesso a direitos e inclusao social cais, espacos de co… | Territorio pachamama | Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 900.000,00 | 48% | 03/03/2027 |
| Implantacao de sistema de abastecimento em areas rurais e comunidades tradicionais | Municipio de tenente portela | Ministério da Saúde | R$ 740.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Ações de recuperação no município de tenente portela rs | Municipio de tenente portela | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 716.010,00 | 100% | 27/12/2026 |
| Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas | Municipio de tenente portela | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 30/12/2026 |
| Construcao de ginasio poliesportivo, no municipio de tenente portela/rs. | Municipio de tenente portela | Ministério do Esporte | R$ 462.180,85 | 100% | 31/01/2027 |
| Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas | Municipio de tenente portela | Ministério das Cidades | R$ 384.205,00 | 100% | 13/08/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Ações de socorro assistencia e restabelecimento | Municipio de tenente portela | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 39.600,00 | 100% | 23/07/2024 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Tenente Portela somaram R$ 1,5 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 99,09 por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 550.000,00 | R$ 550.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 245.850,00 | R$ 245.850,00 |
| 2016 | 0 | R$ 1.130.000,00 | R$ 922.728,35 |
| 2014 | 0 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,5 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| AFONSO MOTTA | Parlamentar | R$ 550.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.