Herval d'Oeste (SC)
Município de Santa Catarina · 22.271 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 293 famílias no município de Herval d'Oeste (SC), num total de R$ 207,0 mil. São 13 famílias atendidas para cada mil habitantes, 85% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 46% abaixo da média estadual (24 por mil).
Bolsa Família: famílias
293
BPC: benefícios
247
Pé-de-Meia: pagamentos
54
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 293 famílias | 13 | 24 | 88 | R$ 207.037,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 247 benefícios | 11 | 14 | 31 | R$ 400.395,27 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 54 pagamentos | 2 | 6 | 17 | R$ 6.000,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 42,5 milhões para Herval d'Oeste, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 5,3% a menos que em 2024. São R$ 1,9 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 1,8 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 70% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 23,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 32.449.637,66 | 67% |
| 2025 | R$ 42.485.832,16 | 70% |
| 2024 | R$ 44.855.263,14 | 66% |
| 2023 | R$ 41.222.396,78 | 62% |
| 2022 | R$ 36.373.494,48 | 68% |
| 2021 | R$ 30.127.379,62 | 65% |
| 2020 | R$ 27.580.747,91 | 55% |
| 2019 | R$ 23.825.591,62 | 64% |
| 2018 | R$ 24.363.017,84 | 58% |
| 2017 | R$ 22.113.903,46 | 60% |
| 2016 | R$ 23.769.652,51 | 58% |
| 2015 | R$ 18.603.105,21 | 63% |
| 2014 | R$ 19.955.500,45 | 57% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 23.807.750,82 | 56% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 4.061.460,92 | 9,6% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.871.205,21 | 6,8% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 2.670.097,43 | 6,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.900.000,00 | 4,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.657.656,00 | 3,9% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.298.820,09 | 3,1% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.222.477,43 | 2,9% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 575.653,23 | 1,4% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 426.888,00 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de herval d'oeste | Administração Pública Municipal | R$ 31.968.950,99 |
| Fundo municipal de saude de herval d oeste | Administração Pública | R$ 9.777.011,63 |
| Gremio recreativo esportivo cultural e escola de samba unidos do herval. | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 439.869,54 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Herval d'Oeste tem 9 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (6 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 4,8 milhões pactuados, dos quais 49% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 3,4 milhões, R$ 151,25 por habitante, 50% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 46% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de muros de contencao - locais: rua arlindo gomes bairro sao jorge; rua itororo bairro nossa senhora aparecida; rua nereu ramos; … | Municipio de herval d'oeste | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 955.000,00 | 0,0% | 11/12/2027 |
| Pavimentacao de estradas rurais. | Municipio de herval d'oeste | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 767.341,00 | 100% | 04/12/2026 |
| Mobilizar e capacitar jovens catarinenses de 15 a 29 anos para a participacao social, por meio de uma comunicacao emancipatoria, sob a otica… | Icj - instituto catarinense de juventude | Presidência da República | R$ 600.000,00 | 100% | 01/06/2027 |
| — | Gremio recreativo esportivo cultural e escola de samba unidos do herval. | Ministério da Cultura | R$ 500.000,00 | 0,0% | 21/09/2027 |
| — | Municipio de herval d'oeste | Ministério do Esporte | R$ 487.000,00 | 0,0% | 17/07/2029 |
| Pavimentacao urbana sob revestimento primario. | Municipio de herval d'oeste | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 30/12/2026 |
| Pavimentacao de estrada vicinal no municipio de herval d'oeste | Municipio de herval d'oeste | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 11/04/2029 |
| Desenvolver oficinas culturais em escolas de samba do municipio de herval d'oeste/sc | Gremio recreativo esportivo cultural e escola de samba unidos do herval. | Ministério da Cultura | R$ 300.000,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos. | Municipio de herval d'oeste | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 200.550,00 | 93% | 27/12/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Herval d'Oeste somaram R$ 712,0 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 31,97 por habitante, 54% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 69,37).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2022 | 1 | R$ 266.116,00 | R$ 266.116,00 |
| 2014 | 0 | R$ 445.850,00 | R$ 445.850,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 712,0 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JORGINHO MELLO | Parlamentar | R$ 266.116,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Santa Catarina.