Rio do Oeste (SC)
Município de Santa Catarina · 8.160 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 20 famílias no município de Rio do Oeste (SC), num total de R$ 13,4 mil. São 2 famílias atendidas para cada mil habitantes, 97% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 17% menor que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 90% abaixo da média estadual (24 por mil).
Bolsa Família: famílias
20
BPC: benefícios
56
Pé-de-Meia: pagamentos
29
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 20 famílias | 2 | 24 | 88 | R$ 13.372,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 56 benefícios | 7 | 14 | 31 | R$ 90.779,57 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 29 pagamentos | 4 | 6 | 17 | R$ 4.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 20,1 milhões para Rio do Oeste, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 2,5 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 1,8 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 70% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 14.444.306,68 | 71% |
| 2025 | R$ 20.118.026,85 | 70% |
| 2024 | R$ 20.549.171,65 | 68% |
| 2023 | R$ 18.042.273,46 | 67% |
| 2022 | R$ 16.110.079,14 | 74% |
| 2021 | R$ 14.415.196,68 | 65% |
| 2020 | R$ 11.924.979,64 | 61% |
| 2019 | R$ 11.347.230,45 | 65% |
| 2018 | R$ 10.949.123,53 | 62% |
| 2017 | R$ 8.595.319,93 | 74% |
| 2016 | R$ 9.477.228,80 | 70% |
| 2015 | R$ 8.528.036,95 | 67% |
| 2014 | R$ 7.910.940,69 | 70% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.903.875,59 | 59% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.397.342,10 | 6,9% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.396.572,00 | 6,9% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.138.797,18 | 5,7% |
| Ações de Proteção e Defesa Civil | Legal ou voluntária | R$ 982.822,28 | 4,9% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 643.500,00 | 3,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 470.580,00 | 2,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 447.724,34 | 2,2% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 382.571,75 | 1,9% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 314.200,00 | 1,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de rio do oeste | Administração Pública Municipal | R$ 15.759.802,50 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 3.771.275,12 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 586.949,23 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Rio do Oeste tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 863,1 mil pactuados, dos quais 100% já foram liberados. São R$ 105,77 por habitante, 65% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 56% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| - pavimentacao, drenagem e sinalizacao viaria em ruas localizada no perimetro urbano, no municipio de rio do oeste/sc. | Municipio de rio do oeste | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 09/02/2027 |
| Aterro e drenagem em trecho da estrada geral ernesto ronchi, na comunidade de toca grande i, no municipio de rio do oeste/sc | Municipio de rio do oeste | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 382.000,00 | 100% | 12/12/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Rio do Oeste somaram R$ 1,1 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 134,30 por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 69,37).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2023 | 1 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 645.850,00 | R$ 645.850,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,1 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ROGERIO PENINHA MENDONCA | Parlamentar | R$ 450.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Santa Catarina.