Santa Helena (SC)
Município de Santa Catarina · 2.480 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 15 famílias no município de Santa Helena (SC), num total de R$ 11,8 mil. São 6 famílias atendidas para cada mil habitantes, 93% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 12% menor que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 75% abaixo da média estadual (24 por mil).
Bolsa Família: famílias
15
BPC: benefícios
22
Pé-de-Meia: pagamentos
11
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 15 famílias | 6 | 24 | 88 | R$ 11.753,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 22 benefícios | 9 | 14 | 31 | R$ 35.665,40 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 11 pagamentos | 4 | 6 | 17 | R$ 2.200,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 17,6 milhões para Santa Helena, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,5% a mais que em 2024. São R$ 7,1 mil por habitante, 4,0× a média dos municípios do estado (R$ 1,8 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 73% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 11.855.333,61 | 79% |
| 2025 | R$ 17.609.290,57 | 73% |
| 2024 | R$ 16.078.515,29 | 82% |
| 2023 | R$ 13.762.702,21 | 83% |
| 2022 | R$ 13.658.018,53 | 82% |
| 2021 | R$ 11.096.915,35 | 79% |
| 2020 | R$ 9.016.508,12 | 76% |
| 2019 | R$ 8.604.322,27 | 80% |
| 2018 | R$ 8.126.203,79 | 79% |
| 2017 | R$ 7.163.394,19 | 83% |
| 2016 | R$ 7.494.050,14 | 82% |
| 2015 | R$ 7.199.261,70 | 73% |
| 2014 | R$ 6.255.821,45 | 82% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.903.875,59 | 68% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 2.026.110,00 | 12% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.000.609,20 | 5,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 530.000,00 | 3,0% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 446.806,03 | 2,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 396.000,00 | 2,2% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 287.826,61 | 1,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 236.808,00 | 1,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 155.162,95 | 0,9% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 127.015,25 | 0,7% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa helena | Administração Pública Municipal | R$ 13.189.811,53 |
| Fundo municipal de saude de santa helena | Administração Pública | R$ 3.581.515,65 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 837.963,39 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Helena tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 964,5 mil pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 388,91 por habitante, 1,3× a média das prefeituras do estado. Ministério do Esporte responde por 50% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de pista de caminhada no municipio de santa helena/sc. | Municipio de santa helena | Ministério do Esporte | R$ 487.000,00 | 0,0% | 09/06/2029 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de santa helena/sc | Municipio de santa helena | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 04/08/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Helena somaram R$ 395,9 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 159,62 por habitante, 2,3× a média dos municípios do estado (R$ 69,37).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 395.850,00 | R$ 395.850,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Santa Catarina.