Japaratuba (SE)
Município de Sergipe · 16.432 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.850 famílias no município de Japaratuba (SE), num total de R$ 1,9 milhão. São 173 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,0× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
2.850
BPC: benefícios
499
Pé-de-Meia: pagamentos
499
Seguro-Defeso: pescadores
12
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.850 famílias | 173 | 154 | 88 | R$ 1.909.519,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 499 benefícios | 30 | 41 | 31 | R$ 808.895,15 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 499 pagamentos | 30 | 25 | 17 | R$ 99.750,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 12 pescadores | 1 | 2 | 1 | R$ 21.073,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 78,1 milhões para Japaratuba, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 6,1% a mais que em 2024. São R$ 4,8 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 76% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 26,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 55.548.537,09 | 76% |
| 2025 | R$ 78.132.767,05 | 76% |
| 2024 | R$ 73.629.703,81 | 73% |
| 2023 | R$ 53.493.570,69 | 82% |
| 2022 | R$ 59.767.286,40 | 80% |
| 2021 | R$ 53.276.117,25 | 75% |
| 2020 | R$ 54.948.076,57 | 60% |
| 2019 | R$ 51.599.324,50 | 71% |
| 2018 | R$ 54.824.713,54 | 72% |
| 2017 | R$ 41.791.674,82 | 81% |
| 2016 | R$ 38.934.020,67 | 87% |
| 2015 | R$ 47.295.715,24 | 88% |
| 2014 | R$ 62.960.459,38 | 93% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 26.931.617,17 | 34% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 20.659.186,74 | 26% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 6.598.066,81 | 8,4% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 5.456.584,35 | 7,0% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.745.762,34 | 6,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 4.119.045,46 | 5,3% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.763.916,00 | 2,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.518.829,46 | 1,9% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.216.900,05 | 1,6% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 1.043.848,12 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de japaratuba | Administração Pública Municipal | R$ 66.576.831,60 |
| Fundo municipal de saude de japaratuba | Administração Pública | R$ 8.746.178,67 |
| Secretaria municipal de educacao de japaratuba | Administração Pública Municipal | R$ 1.518.829,46 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.290.927,32 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Japaratuba tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (6 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 18,3 milhões pactuados, dos quais 77% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 18,0 milhões, R$ 1,1 mil por habitante, 1,8× a média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 36% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de japaratuba/se. | Municipio de japaratuba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 5.743.773,00 | 100% | 21/12/2027 |
| Implantacao e/ ou modernizacao de infraestrutura esportiva | Municipio de japaratuba | Ministério do Esporte | R$ 5.655.000,00 | 100% | 31/12/2027 |
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de japaratuba/se | Municipio de japaratuba | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 9,7% | 13/05/2029 |
| Implantacao de melhorias habitacionais para o controle da doenca de chagas, no municipio de japaratuba/se | Municipio de japaratuba | Ministério da Saúde | R$ 1.988.716,22 | 40% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de japaratuba/se. | Municipio de japaratuba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 764.000,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao de ruas no municipio de japaratuba/se. | Municipio de japaratuba | Ministério das Cidades | R$ 626.453,00 | 100% | 21/12/2026 |
| Contratacao artisticas para o seminario de cultura popular padre geraldo, em japaratuba/se | Instituto de desenvolvimento humano e clube de maes, padre geraldo | Ministério da Cultura | R$ 300.000,00 | 100% | 02/07/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Japaratuba somaram R$ 14,7 milhões pagos, vindos de 2 autores. São R$ 893,90 por habitante, 3,8× a média dos municípios do estado (R$ 235,19). ANDRE MOURA responde por 57% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 1.655.441,00 | R$ 1.655.441,00 |
| 2019 | 5 | R$ 8.367.513,00 | R$ 8.333.434,58 |
| 2017 | 0 | R$ 2.799.700,00 | R$ 2.799.700,00 |
| 2016 | 0 | R$ 7.517.550,01 | R$ 1.500.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 399.990,00 | R$ 399.990,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 14,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ANDRE MOURA | Parlamentar | R$ 8.333.434,58 |
| FABIO HENRIQUE | Parlamentar | R$ 1.655.441,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Sergipe.