Borborema (SP)
Município de São Paulo · 14.396 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 527 famílias no município de Borborema (SP), num total de R$ 330,6 mil. São 37 famílias atendidas para cada mil habitantes, 58% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 24% abaixo da média estadual (48 por mil).
Bolsa Família: famílias
527
BPC: benefícios
307
Pé-de-Meia: pagamentos
113
Seguro-Defeso: pescadores
99
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 527 famílias | 37 | 48 | 88 | R$ 330.646,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 307 benefícios | 21 | 22 | 31 | R$ 497.670,38 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 113 pagamentos | 8 | 8 | 17 | R$ 22.600,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 99 pescadores | 7 | 0 | 1 | R$ 160.479,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 33,7 milhões para Borborema, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,8% a menos que em 2024. São R$ 2,3 mil por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 77% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 23,1 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 24.912.734,13 | 74% |
| 2025 | R$ 33.706.968,39 | 77% |
| 2024 | R$ 35.028.435,10 | 75% |
| 2023 | R$ 30.822.027,72 | 74% |
| 2022 | R$ 29.319.654,93 | 75% |
| 2021 | R$ 23.323.069,86 | 74% |
| 2020 | R$ 20.750.317,53 | 65% |
| 2019 | R$ 19.131.997,71 | 70% |
| 2018 | R$ 17.583.311,75 | 72% |
| 2017 | R$ 15.132.266,80 | 78% |
| 2016 | R$ 15.126.748,47 | 80% |
| 2015 | R$ 13.725.800,73 | 76% |
| 2014 | R$ 13.678.604,38 | 74% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 23.076.833,23 | 68% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.293.805,07 | 3,8% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.195.648,59 | 3,5% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 858.915,33 | 2,5% |
| Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil | Legal ou voluntária | R$ 823.126,00 | 2,4% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 815.979,23 | 2,4% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 750.000,00 | 2,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 749.892,00 | 2,2% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 700.000,00 | 2,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 556.011,38 | 1,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de borborema | Administração Pública Municipal | R$ 26.681.528,33 |
| Fundo municipal de saude de borborema | Administração Pública | R$ 5.417.070,47 |
| Fundo municipal de assistencia social de borborema | Administração Pública | R$ 228.859,70 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.379.509,89 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Borborema tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (0 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 500,0 mil pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. Ministério da Saúde responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Aquisicao de equipamento e material permanente | Assoc de prot e assist a mat e a inf de borborema e s p | Ministério da Saúde | R$ 500.000,00 | 0,0% | 09/11/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Borborema somaram R$ 350,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 24,31 por habitante, 59% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 58,82).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.