Nova Luzitânia (SP)
Município de São Paulo · 2.799 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 169 famílias no município de Nova Luzitânia (SP), num total de R$ 112,9 mil.
Bolsa Família: famílias
169
BPC: benefícios
46
Pé-de-Meia: pagamentos
28
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 169 famílias | 60 | 48 | 88 | R$ 112.892,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 46 benefícios | 16 | 22 | 31 | R$ 74.567,64 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 28 pagamentos | 10 | 8 | 17 | R$ 5.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 16,6 milhões para Nova Luzitânia, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,6% a menos que em 2024. São R$ 5,9 mil por habitante, 4,8× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 89% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 13.261.584,80 | 81% |
| 2025 | R$ 16.552.782,55 | 89% |
| 2024 | R$ 17.177.677,58 | 88% |
| 2023 | R$ 14.867.425,52 | 88% |
| 2022 | R$ 15.046.970,06 | 84% |
| 2021 | R$ 12.461.761,77 | 79% |
| 2020 | R$ 11.300.732,97 | 68% |
| 2019 | R$ 12.001.831,96 | 65% |
| 2018 | R$ 9.930.825,45 | 72% |
| 2017 | R$ 8.086.238,06 | 83% |
| 2016 | R$ 7.932.261,95 | 87% |
| 2015 | R$ 7.061.106,04 | 85% |
| 2014 | R$ 6.935.788,45 | 83% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.846.100,14 | 84% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 733.238,83 | 4,4% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 333.606,82 | 2,0% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 321.558,22 | 1,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 236.808,00 | 1,4% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 204.140,13 | 1,2% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 162.439,78 | 1,0% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 128.383,50 | 0,8% |
| Cofinanciamento da Proteção Social Básica | Legal ou voluntária | R$ 124.895,52 | 0,8% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 92.941,00 | 0,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de nova luzitania | Administração Pública Municipal | R$ 14.798.129,94 |
| Fundo municipal de saude de nova luzitania | Administração Pública | R$ 542.807,33 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.211.845,28 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Nova Luzitânia tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 2,8 milhões pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 1,0 mil por habitante, 3,5× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de nova luzitania/sp | Municipio de nova luzitania | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 30/12/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Nova Luzitânia somaram R$ 450,0 mil pagos, vindos de 2 autores. São R$ 160,76 por habitante, 2,7× a média dos municípios do estado (R$ 58,82). SILVIO TORRES responde por 56% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| 2017 | 1 | R$ 149.960,00 | R$ 149.960,00 |
| 2014 | 0 | R$ 49.994,00 | R$ 49.994,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 450,0 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| SILVIO TORRES | Parlamentar | R$ 250.000,00 |
| JOSE ANIBAL | Parlamentar | R$ 149.960,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.