Encargos especiais no orçamento federal

Função 28 · Poder Executivo federal · 2014 a 2026

Em 2025, a função encargos especiais teve R$ 3,4 trilhões no orçamento atualizado do Poder Executivo federal (a lei orçamentária tinha fixado R$ 3,4 trilhões), e R$ 2,9 trilhões foram empenhados. Desse orçamento, R$ 1,6 trilhão foram refinanciamento da dívida pública, a troca de títulos que vencem por títulos novos. Sem o refinanciamento, a função equivale a 44% do orçamento federal também sem ele. Ministério da Fazenda respondeu por 91% desse orçamento.

Atualizado em 2025

R$ 3,4 tri

Lei (inicial)

R$ 3,4 tri

Empenhado

R$ 2,9 tri

Atualizado em 2026 (até agora)

R$ 3,9 tri

Orçamento atualizado por ano
Ver como tabela
CategoriaValor
2014R$ 1,5 tri
2015R$ 1,7 tri
2016R$ 1,7 tri
2017R$ 2,1 tri
2018R$ 2,2 tri
2019R$ 1,9 tri
2020R$ 2,3 tri
2021R$ 2,7 tri
2022R$ 3,1 tri
2023R$ 3,3 tri
2024R$ 3,2 tri
2025R$ 3,4 tri
2026 (em andamento)R$ 3,9 tri

Valores nominais, sem correção pela inflação.

Ano a ano

AnoLei (inicial)AtualizadoEmpenhadoEmpenhado / atualizado
2026 (em andamento)R$ 3.791.044.255.552,00R$ 3.933.826.700.111,00R$ 3.000.006.775.169,3676%
2025R$ 3.353.623.016.901,00R$ 3.440.916.131.899,00R$ 2.935.269.478.604,2385%
2024R$ 3.188.051.922.040,00R$ 3.248.292.222.569,00R$ 2.654.502.084.929,3982%
2023R$ 3.167.692.451.164,00R$ 3.305.211.447.733,00R$ 2.457.408.103.996,9974%
2022R$ 2.979.581.560.539,00R$ 3.119.970.064.333,00R$ 2.441.530.066.968,7178%
2021R$ 2.643.625.962.579,00R$ 2.737.669.101.631,00R$ 2.402.340.521.530,7388%
2020R$ 2.082.207.101.349,00R$ 2.271.452.729.362,00R$ 1.876.698.798.537,1983%
2019R$ 1.808.784.979.475,00R$ 1.867.408.377.084,00R$ 1.421.157.378.189,6376%
2018R$ 2.124.394.714.303,00R$ 2.159.020.395.768,00R$ 1.392.689.017.092,4965%
2017R$ 2.062.722.246.545,00R$ 2.058.914.360.014,00R$ 1.279.454.912.717,8962%
2016R$ 1.693.233.946.274,00R$ 1.714.629.125.721,00R$ 1.449.553.750.694,6685%
2015R$ 1.711.773.232.165,00R$ 1.745.670.940.738,00R$ 1.274.907.711.588,7573%
2014R$ 1.342.479.712.429,00R$ 1.505.549.757.296,00R$ 1.268.878.582.639,3184%

Subfunções em 2025

SubfunçãoAtualizadoEmpenhadoDa função
Refinanciamento da dívida internaR$ 1.559.518.793.262,00R$ 1.356.200.755.156,5145%
Serviço da dívida internaR$ 721.080.873.731,00R$ 576.377.437.552,7521%
Outras transferênciasR$ 510.653.462.857,00R$ 494.857.891.851,8515%
Outros encargos especiaisR$ 448.049.968.786,00R$ 324.675.324.806,4213%
Transferências para a educação básicaR$ 110.853.403.727,00R$ 109.237.805.673,613,2%
Refinanciamento da dívida externaR$ 51.743.581.777,00R$ 47.637.176.107,451,5%
Serviço da dívida externaR$ 39.016.047.759,00R$ 26.283.087.455,641,1%

Programas em 2025

ProgramaAtualizadoEmpenhadoDa função
OPERACOES ESPECIAIS: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNAR$ 1.559.518.793.262,00R$ 1.356.200.755.156,5145%
OPERACOES ESPECIAIS: SERVICO DA DIVIDA INTERNA (JUROS EAMORTR$ 721.080.873.731,00R$ 576.377.437.552,7521%
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECR$ 614.711.071.924,00R$ 597.457.696.509,4618%
OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAISR$ 228.188.615.276,00R$ 211.159.656.294,016,6%
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISR$ 107.162.155.759,00R$ 3.694.496.650,333,1%
OPERACOES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNOR$ 73.657.415.437,00R$ 73.507.408.902,902,1%
OPERACOES ESPECIAIS: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNAR$ 51.743.581.777,00R$ 47.637.176.107,451,5%
OPERACOES ESPECIAIS: SERVICO DA DIVIDA EXTERNA (JUROS EAMORTR$ 39.016.047.759,00R$ 26.283.087.455,641,1%
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVOR$ 28.295.355.163,00R$ 28.212.138.192,900,8%
MORADIA DIGNAR$ 8.013.971.741,00R$ 7.844.513.650,000,2%
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIALR$ 5.934.381.862,00R$ 3.318.588.556,390,2%
OPERACOES ESPECIAIS: GESTAO DA PARTICIPACAO EM ORGANISMOS ER$ 1.548.704.049,00R$ 1.536.816.880,470,0%
OPERACOES ESPECIAIS - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROSR$ 1.028.800.564,00R$ 1.026.995.126,450,0%
OPERACOES ESPECIAIS - INTEGRALIZACAO DE COTAS EM BANCOSINTERR$ 804.033.056,00R$ 800.381.029,970,0%
GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRESR$ 212.330.539,00R$ 212.330.539,000,0%

Órgãos em 2025

Órgão superiorAtualizadoEmpenhadoDa função
Ministério da FazendaR$ 3.146.804.145.715,00R$ 2.701.602.528.553,1891%
Ministério de Minas e EnergiaR$ 77.859.600.947,00R$ 75.587.800.154,922,3%
Ministério da Previdência SocialR$ 45.471.047.214,00R$ 4.154.292.137,681,3%
Presidência da RepúblicaR$ 44.251.168.893,00R$ 44.214.833.328,101,3%
Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalR$ 35.158.367.104,00R$ 32.542.487.069,151,0%
Ministério da DefesaR$ 31.144.747.165,00R$ 30.401.051.758,360,9%
Ministério da EducaçãoR$ 22.775.362.161,00R$ 22.687.504.245,240,7%
Ministério de Portos e AeroportosR$ 13.541.325.854,00R$ 7.274.575.837,370,4%
Ministério das CidadesR$ 8.626.694.489,00R$ 8.415.721.464,630,3%
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeR$ 6.113.816.394,00R$ 30.755.772,410,2%
Ministério do Planejamento e OrçamentoR$ 2.324.222.392,00R$ 2.200.713.620,660,1%
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosR$ 2.323.772.225,00R$ 2.296.948.618,130,1%
Ministério da CulturaR$ 2.293.624.806,00R$ 2.293.418.492,370,1%
Ministério dos TransportesR$ 666.385.523,00R$ 635.577.845,230,0%
Ministério da SaúdeR$ 556.435.574,00R$ 56.022.875,780,0%

Fonte: Portal da Transparência (CGU), arquivo de orçamento da despesa. Dados carregados em 06/10/2026. Entenda dotação, empenho e funções no guia do orçamento.