Ministério da Pesca e Aquicultura

Órgão superior · código 58000 · Despesas · Orçamento · Contratos · Viagens · Cartões

Despesas

De janeiro a outubro de 2026, Ministério da Pesca e Aquicultura pagou R$ 92,0 milhões do orçamento do ano. Pessoal e encargos levam 51% do que o órgão paga (sem contar dívida), contra 11% no governo federal como um todo. Um único programa concentra 94% do valor pago: PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO. O valor pago é 15% a mais que no mesmo período de 2025. A maior área de gasto foi Agricultura, com 92%.

Pago (janeiro a outubro de 2026)

R$ 92,0 mi

15%vs mesmo período de 2025

Empenhado

R$ 128,8 mi

Parte do gasto federal

0,0%

Posição no governo

33º de 35

Natureza do gasto (janeiro a outubro de 2026)
Ver como tabela
CategoriaValor
Pessoal e encargosR$ 46,6 mi (51%)
Custeio e outras correntesR$ 44,3 mi (48%)
InvestimentosR$ 1,1 mi (1,2%)

Áreas de gasto

FunçãoPagoParte do órgão
AgriculturaR$ 84.707.127,6892%
EducaçãoR$ 6.447.685,587,0%
Previdência socialR$ 502.713,960,5%
Encargos especiaisR$ 337.954,340,4%

Maiores programas

ProgramaPagoParte do órgão
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVOR$ 86.292.446,2194%
PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEISR$ 5.365.081,015,8%
OPERACOES ESPECIAIS - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROSR$ 337.954,340,4%

Como ler estes números: guia de despesas públicas. Comparação com todos os órgãos: despesas em 2026.

Orçamento

Em 2025, o orçamento atualizado do órgão foi de R$ 279,7 milhões (a lei tinha fixado R$ 273,3 milhões), com R$ 269,2 milhões empenhados.

Atualizado em 2025

R$ 279,7 mi

78%vs 2024

Lei (inicial)

R$ 273,3 mi

Empenhado / atualizado

96%

Posição no Executivo

33º de 35

Ano a ano

Valores nominais, sem correção pela inflação
AnoLei (inicial)AtualizadoEmpenhado
2026 (em andamento)R$ 270.004.272,00R$ 300.754.356,00R$ 200.086.160,70
2025R$ 273.271.098,00R$ 279.666.038,00R$ 269.234.989,43
2024R$ 350.731.363,00R$ 1.253.882.789,00R$ 1.244.425.254,32
2023R$ 0,00R$ 188.763.683,00R$ 188.257.959,91
2015R$ 773.151.677,00R$ 774.623.177,00R$ 160.342.706,21
2014R$ 428.097.269,00R$ 431.885.901,00R$ 242.226.070,33

Funções no orçamento de 2025

FunçãoAtualizadoParte do órgão
AgriculturaR$ 278.868.150,00100%
Previdência socialR$ 784.888,000,3%
Encargos especiaisR$ 13.000,000,0%

Como ler estes números: guia do orçamento. Todos os órgãos: painel do orçamento.

Contratos

Em 2025, o órgão publicou 14 contratos, que somaram R$ 38,1 milhões no valor de assinatura, 223% a mais que em 2024. RXZ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA concentrou 52% do valor.

Contratos publicados

14

Valor na assinatura

R$ 38,1 mi

223%vs 2024

Parte do total federal

0,0%

Posição no governo

33º de 37

Empresas com mais valor contratado em 2025

EmpresaContratosValorDo órgão
RXZ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA1R$ 19.819.560,0052%
BARCELO EVENTOS LTDA1R$ 5.017.866,6013%
CAIXA ECONOMICA FEDERAL2R$ 2.862.895,507,5%
FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA1R$ 2.854.539,007,5%
LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA1R$ 2.578.414,006,8%
SOLLO SERVICOS LTDA1R$ 2.131.027,085,6%
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.1R$ 1.335.139,683,5%
FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA1R$ 359.575,000,9%
TORINO INFORMATICA LTDA..1R$ 289.170,000,8%
MULTILASER INDUSTRIAL S.A.1R$ 283.620,000,7%

Maiores contratos de 2025

ObjetoContratadoAssinaturaValor
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJU…RXZ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA07/11/2025R$ 19.819.560,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, SOB DEMANDA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, RECEPTIVOS INTERNOS E EXTERNOS E ATIVIDADES CO…BARCELO EVENTOS LTDA04/07/2025R$ 5.017.866,60
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES…FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA07/11/2025R$ 2.854.539,00
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA…LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA31/07/2025R$ 2.578.414,00
CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA …CAIXA ECONOMICA FEDERAL12/06/2025R$ 2.422.440,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, E DE ELABORAÇ…SOLLO SERVICOS LTDA21/10/2025R$ 2.131.027,08
O CONTRATO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS REGRAS PARA O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR UM CONSUMIDOR, INCLUINDO O PAGAMENTO DOS ENCARGOS …NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.07/08/2025R$ 1.335.139,68
CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DES…CAIXA ECONOMICA FEDERAL30/12/2024R$ 440.455,50
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMPOSTA POR DESKTOPS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA23/12/2024R$ 359.575,00
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA…TORINO INFORMATICA LTDA..29/07/2025R$ 289.170,00

Ano a ano

Por ano de publicação no Diário Oficial
AnoContratosValor
2026 (2 meses)3R$ 21.893.657,58
2025 (7 meses)14R$ 38.089.925,74
2024 (7 meses)22R$ 11.798.436,89
2023 (3 meses)8R$ 12.594.639,97
2022 (3 meses)3R$ 21.997.370,40

Valor na assinatura, não o pago. Como ler: guia de contratos. Todos os órgãos: painel de contratos.

Viagens a serviço

Ministério da Pesca e Aquicultura pagou R$ 4,2 milhões em 916 viagens a serviço em 2026. O gasto foi 28% menor que em 2025 (R$ 5,8 milhões). O custo médio por viagem, R$ 4.601,86, fica acima da média federal de R$ 3.060,94 (1,5×). Passagens representam 62% do que foi pago em diárias e passagens, contra 43% na média federal. Os destinos mais frequentes foram Brasília/DF, São Paulo/SP e Recife/PE.

Gasto com viagens em 2026

R$ 4,2 mi

Viagens realizadas

916

Média por viagem

R$ 4.601,86

50%vs média federal

Posição no governo

31º de 35

Quem mais gastou com viagens em 2026

#ViajanteCargoViagensGasto
1ºLAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA—15R$ 192.949,32
2ºRIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ—13R$ 160.274,97
3ºEDUARDO SFOGLIAPRIMEIRO SECRETARIO8R$ 135.431,98
4ºCAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIAPROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR11R$ 122.192,00
5ºJOSE LUIS RAVAGNANI VARGASAUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO10R$ 104.096,25
6ºENIR RODRIGUES JUNIOR—10R$ 91.099,03
7ºCRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHOPROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR9R$ 86.307,92
8ºFERNANDA GOMES DE PAULAPROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR10R$ 85.283,81
9ºDIOGENES LEMAINSKIENGENHEIRO5R$ 83.428,62
10ºALEX SOUZA LIRAPROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR7R$ 77.106,61

Destinos mais frequentes em 2026

#DestinoViagens
1ºBrasília/DF76
2ºSão Paulo/SP51
3ºRecife/PE43
4ºRio de Janeiro/RJ31
5ºFortaleza/CE27
6ºPorto Alegre/RS26
7ºMaceió/AL23
8ºNatal/RN23
9ºBelém/PA22
10ºFlorianópolis/SC22

Ano a ano

AnoViagensGastoPosição no governo
2026916R$ 4.215.301,1031º
20251.375R$ 5.828.516,0832º
20241.318R$ 5.254.436,2831º
20231.272R$ 7.228.404,8228º

Como ler estes números: guia de viagens a serviço. Comparação com todos os órgãos: viagens em 2026.

Cartões de pagamento

Em 2025, o órgão gastou R$ 6,3 mil com cartões de pagamento, 49% a menos que em 2024.

Gasto com cartões (2025)

R$ 6,3 mil

Sigiloso

0,0%

Saques em dinheiro

R$ 0

Unidades que mais usaram em 2025

Portadores: o maior número de servidores com cartão num mês do ano; os nomes não são publicados
Unidade gestoraGastoSigilosoPortadores
Coord-geral de orc,financas e contab.R$ 6.258,420,0%1

Entenda o cartão corporativo e o gasto sigiloso no guia de cartões. Todos os órgãos: painel de cartões.

Fonte: Portal da Transparência (CGU).cartões de pagamento: dados carregados em 05/10/2026; contratos: dados carregados em 04/10/2026; execução mensal da despesa: dados carregados em 16/10/2026; orçamento: dados carregados em 06/10/2026; viagens a serviço: dados carregados em 01/10/2026. Viagens contam apenas as realizadas e com pagamento registrado.