Borba (AM)
Município de Amazonas · 34.836 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 6.652 famílias no município de Borba (AM), num total de R$ 5,0 milhões. São 191 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,2× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 1.688 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 37% acima da média estadual (139 por mil).
Bolsa Família: famílias
6.652
BPC: benefícios
769
Pé-de-Meia: pagamentos
1.562
Seguro-Defeso: pescadores
1.688
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 6.652 famílias | 191 | 139 | 88 | R$ 5.020.656,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 769 benefícios | 22 | 37 | 31 | R$ 1.246.571,99 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.562 pagamentos | 45 | 32 | 17 | R$ 314.575,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1.688 pescadores | 48 | 9 | 1 | R$ 2.888.622,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 143,9 milhões para Borba, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 26% a mais que em 2024. São R$ 4,1 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 2,6 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 62% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 37,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 123.191.940,26 | 58% |
| 2025 | R$ 143.878.077,68 | 62% |
| 2024 | R$ 114.448.212,25 | 67% |
| 2023 | R$ 98.195.531,98 | 64% |
| 2022 | R$ 86.462.860,91 | 71% |
| 2021 | R$ 71.996.150,58 | 61% |
| 2020 | R$ 63.336.864,73 | 51% |
| 2019 | R$ 52.985.401,34 | 66% |
| 2018 | R$ 50.337.097,73 | 66% |
| 2017 | R$ 46.902.695,24 | 73% |
| 2016 | R$ 43.891.043,95 | 67% |
| 2015 | R$ 44.542.384,37 | 59% |
| 2014 | R$ 35.698.991,44 | 66% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 37.211.533,17 | 26% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 36.346.689,92 | 25% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 15.243.785,71 | 11% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 10.511.125,00 | 7,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 9.490.879,00 | 6,6% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 6.458.019,96 | 4,5% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 5.829.824,08 | 4,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.350.588,00 | 3,0% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 3.518.833,62 | 2,4% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.787.299,22 | 1,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de borba | Administração Pública Municipal | R$ 99.886.710,65 |
| Pmb/semsa/fms | Administração Pública | R$ 42.633.100,84 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas de borba | Administração Pública | R$ 853.046,88 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 505.219,31 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Borba tem 14 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 34,7 milhões pactuados, dos quais 45% já foram liberados. São R$ 995,93 por habitante, 1,2× a média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 72% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 2 tiveram a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 14)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de muro de contencao de erosao fluvial no municipio de borba/am | Municipio de borba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 11.695.207,84 | 58% | 09/11/2026 |
| Provisao habitacional no municipio de borba/am | Municipio de borba | Ministério das Cidades | R$ 6.160.000,00 | 0,0% | 28/04/2030 |
| Pavimentacao em vias urbanas do municipio de borba/am | Municipio de borba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 4.775.000,00 | 0,0% | 22/12/2029 |
| Pavimentacao no municipio de borba/am | Municipio de borba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.870.210,00 | 100% | 26/12/2026 |
| Pavimentacao em area rural no municipio de borba/am | Municipio de borba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.912.356,00 | 100% | 26/12/2026 |
| Pavimentacao na area rural - borba/am | Municipio de borba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.912.356,00 | 0,0% | 12/06/2027 |
| Construcao de mini vila olimpica no municipio de borba/am | Municipio de borba | Ministério da Defesa | R$ 960.000,00 | 100% | 20/06/2027 |
| Aquisicao de escavadeira hidraulica | Municipio de borba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 955.000,00 | 0,0% | 22/07/2029 |
| Execu o de a es de resposta no municipio de borba am | Municipio de borba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 839.646,00 | 100% | 30/11/2026 |
| Reforma do estadio de futebol no municipio de borba/am | Municipio de borba | Ministério do Esporte | R$ 649.332,68 | 100% | 30/09/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Ações de socorro assistencia e restabelecimento | Municipio de borba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.076.500,00 | 100% | 26/12/2022 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Borba somaram R$ 5,8 milhões pagos, vindos de 2 autores. São R$ 165,29 por habitante, 28% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 229,42).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 900.000,00 | R$ 880.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 1.150.000,00 | R$ 1.150.000,00 |
| 2016 | 2 | R$ 908.000,00 | R$ 908.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.819.928,00 | R$ 1.819.928,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 5,8 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ATILA LINS | Parlamentar | R$ 1.388.000,00 |
| CARLOS SOUZA | Parlamentar | R$ 1.000.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Amazonas.