São Paulo de Olivença (AM)
Município de Amazonas · 35.619 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 7.289 famílias no município de São Paulo de Olivença (AM), num total de R$ 6,1 milhões. São 205 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,3× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 1.971 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 47% acima da média estadual (139 por mil).
Bolsa Família: famílias
7.289
BPC: benefícios
583
Pé-de-Meia: pagamentos
2.007
Seguro-Defeso: pescadores
1.971
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 7.289 famílias | 205 | 139 | 88 | R$ 6.120.360,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 583 benefícios | 16 | 37 | 31 | R$ 945.050,56 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 2.007 pagamentos | 56 | 32 | 17 | R$ 405.475,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1.971 pescadores | 55 | 9 | 1 | R$ 3.496.497,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 197,3 milhões para São Paulo de Olivença, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 18% a mais que em 2024. São R$ 5,5 mil por habitante, 2,1× a média dos municípios do estado (R$ 2,6 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 67% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 66,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 137.436.150,52 | 68% |
| 2025 | R$ 197.323.431,67 | 67% |
| 2024 | R$ 167.301.384,42 | 65% |
| 2023 | R$ 126.599.712,17 | 59% |
| 2022 | R$ 106.273.873,26 | 71% |
| 2021 | R$ 73.796.896,86 | 66% |
| 2020 | R$ 57.372.539,30 | 60% |
| 2019 | R$ 52.201.249,70 | 70% |
| 2018 | R$ 46.988.915,59 | 72% |
| 2017 | R$ 43.185.901,23 | 79% |
| 2016 | R$ 37.395.290,02 | 72% |
| 2015 | R$ 33.595.329,09 | 72% |
| 2014 | R$ 31.405.893,26 | 72% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 66.393.006,48 | 34% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 34.110.572,08 | 17% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 23.237.833,29 | 12% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 11.847.492,00 | 6,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 10.065.340,00 | 5,1% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 8.135.201,71 | 4,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 7.734.719,53 | 3,9% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 7.061.802,21 | 3,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 4.799.155,97 | 2,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.089.492,00 | 2,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao paulo de olivenca | Administração Pública Municipal | R$ 144.808.966,56 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 51.141.643,03 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 117.484,44 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.255.337,64 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Paulo de Olivença tem 12 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 54,8 milhões pactuados, dos quais 18% já foram liberados. São R$ 1,5 mil por habitante, 1,8× a média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 59% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 1 teve a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 12)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Ações de recuperação de danos | Municipio de sao paulo de olivenca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 23.288.618,66 | 0,0% | 07/08/2027 |
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, creche no bairro santa terezinha, sao paulo de olivenca/am fnde creche tipo 1. | Municipio de sao paulo de olivenca | Ministério da Educação | R$ 5.966.869,88 | 15% | 27/06/2028 |
| Pavimentacao em concreto com calcadas e drenagem no municipio de sao paulo de olivenca - am | Municipio de sao paulo de olivenca | Ministério da Defesa | R$ 5.000.000,00 | 100% | 05/12/2026 |
| Pavimentacao urbana no municipio de sao paulo de olivenca/am | Municipio de sao paulo de olivenca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 4.775.000,00 | 0,0% | 23/12/2029 |
| Construcao da creche de educacao infantil no municipio de sao paulo de olivenca/am fnde creche tipo 2 | Municipio de sao paulo de olivenca | Ministério da Educação | R$ 3.661.975,54 | 0,0% | 31/12/2029 |
| Pavimentacao em vias urbanas no municipio de sao paulo de olivenca/am | Municipio de sao paulo de olivenca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 3.533.500,00 | 0,0% | 27/08/2030 |
| Minha casa, minha vida - mcmv fnhis sub 50 para o municipio de sao paulo de olivenca/am. | Municipio de sao paulo de olivenca | Ministério das Cidades | R$ 3.245.000,00 | 9,7% | 15/05/2029 |
| Pavimentacao no municipio de sao paulo de olivenca - am | Municipio de sao paulo de olivenca | Ministério das Cidades | R$ 1.912.356,00 | 100% | 04/01/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de sao paulo de olivenca | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.432.500,00 | 0,0% | 26/08/2028 |
| Pavimentacao/manutencao de estradas vicinais. | Municipio de sao paulo de olivenca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 960.019,00 | 100% | 03/01/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Execução de ações de resposta no municipio de sao paulo de olivenca | Municipio de sao paulo de olivenca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 482.924,00 | 100% | 04/02/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Paulo de Olivença somaram R$ 2,3 milhões pagos, vindos de 3 autores. São R$ 65,41 por habitante, 71% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 229,42).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 980.000,00 |
| 2019 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2017 | 1 | R$ 1.350.000,00 | R$ 550.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,3 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ERON BEZERRA | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
| ATILA LINS | Parlamentar | R$ 480.000,00 |
| ALFREDO NASCIMENTO | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Amazonas.