Aiquara (BA)
Município de Bahia · 4.627 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 878 famílias no município de Aiquara (BA), num total de R$ 579,7 mil. São 190 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,2× a média nacional (88). O BPC também tem peso acima da média: 56 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país.
Bolsa Família: famílias
878
BPC: benefícios
258
Pé-de-Meia: pagamentos
134
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 878 famílias | 190 | 157 | 88 | R$ 579.704,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 258 benefícios | 56 | 41 | 31 | R$ 418.222,16 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 134 pagamentos | 29 | 25 | 17 | R$ 26.800,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 35,2 milhões para Aiquara, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 7,6 mil por habitante, 2,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 83% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 15,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 24.571.544,59 | 85% |
| 2025 | R$ 35.237.129,95 | 83% |
| 2024 | R$ 35.780.559,49 | 85% |
| 2023 | R$ 34.453.326,91 | 87% |
| 2022 | R$ 30.458.774,89 | 94% |
| 2021 | R$ 23.965.804,89 | 86% |
| 2020 | R$ 12.313.469,28 | 80% |
| 2019 | R$ 12.145.848,21 | 84% |
| 2018 | R$ 11.822.915,08 | 79% |
| 2017 | R$ 10.518.323,74 | 84% |
| 2016 | R$ 10.390.892,51 | 89% |
| 2015 | R$ 9.145.057,21 | 87% |
| 2014 | R$ 9.327.265,92 | 83% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 15.282.930,39 | 43% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 7.203.653,59 | 20% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 3.486.136,74 | 9,9% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.048.573,13 | 8,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 867.536,14 | 2,5% |
| Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | Legal ou voluntária | R$ 839.398,40 | 2,4% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 800.000,00 | 2,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 639.974,83 | 1,8% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 539.059,79 | 1,5% |
| Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | Legal ou voluntária | R$ 398.101,50 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de aiquara | Administração Pública Municipal | R$ 31.024.818,75 |
| Fundo minicipal de saude | Administração Pública | R$ 3.031.300,24 |
| Fundo municipal de assistencia social de aiquara | Administração Pública | R$ 220.671,56 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 960.339,40 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Aiquara tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,8 milhões pactuados, dos quais 37% já foram liberados. São R$ 811,54 por habitante, 1,9× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 75% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao habitacional no municipio de aiquara/ba | Municipio de aiquara | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 50% | 10/09/2028 |
| Aquisicao de patrulha mecanizada para o municipio de aiquara/ba | Municipio de aiquara | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 955.000,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 493.100,00 | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.