Dom Macedo Costa (BA)
Município de Bahia · 4.627 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 838 famílias no município de Dom Macedo Costa (BA), num total de R$ 540,0 mil. São 181 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
838
BPC: benefícios
89
Pé-de-Meia: pagamentos
134
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 838 famílias | 181 | 157 | 88 | R$ 540.025,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 89 benefícios | 19 | 41 | 31 | R$ 144.271,69 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 134 pagamentos | 29 | 25 | 17 | R$ 26.950,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 25,0 milhões para Dom Macedo Costa, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 6,2% a mais que em 2024. São R$ 5,4 mil por habitante, 1,8× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 82% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 15,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 19.265.874,33 | 81% |
| 2025 | R$ 24.984.745,48 | 82% |
| 2024 | R$ 23.535.997,76 | 83% |
| 2023 | R$ 22.345.392,51 | 78% |
| 2022 | R$ 19.891.318,43 | 89% |
| 2021 | R$ 15.173.888,48 | 89% |
| 2020 | R$ 12.655.601,06 | 77% |
| 2019 | R$ 11.567.929,05 | 84% |
| 2018 | R$ 11.523.530,63 | 78% |
| 2017 | R$ 9.768.815,63 | 85% |
| 2016 | R$ 9.983.377,28 | 84% |
| 2015 | R$ 9.036.794,95 | 80% |
| 2014 | R$ 8.324.730,93 | 83% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 15.282.930,39 | 61% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 2.813.578,80 | 11% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 2.082.993,04 | 8,3% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 932.957,78 | 3,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 660.000,00 | 2,6% |
| Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | Legal ou voluntária | R$ 469.029,50 | 1,9% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 414.167,16 | 1,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 394.680,00 | 1,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 369.018,02 | 1,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 316.542,96 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de dom macedo costa | Administração Pública Municipal | R$ 21.394.849,42 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 2.557.776,30 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas de dom macedo costa | Administração Pública | R$ 228.669,58 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 803.450,18 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Dom Macedo Costa tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 12,4 milhões pactuados, dos quais 18% já foram liberados. São R$ 2,7 mil por habitante, 6,2× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 61% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Recuperacao de estradas vicinais no municipio de dom macedo costa - bahia. | Municipio de dom macedo costa | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 4.800.000,00 | 17% | 12/07/2027 |
| Construcao de unidades habitacionais atraves do mcmv - novo pac. | Municipio de dom macedo costa | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 16% | 28/05/2029 |
| Provisao habitacional no municipio de dom macedo costa-ba. | Municipio de dom macedo costa | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 30% | 17/12/2029 |
| Intervencoes de qualificacao viaria do perimetro urbano do municipio. | Municipio de dom macedo costa | Ministério das Cidades | R$ 1.500.000,00 | 0,0% | 05/09/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Dom Macedo Costa somaram R$ 1,0 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 216,12 por habitante, 2,4× a média dos municípios do estado (R$ 89,29). NELSON PELLEGRINO responde por 60% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,0 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| NELSON PELLEGRINO | Parlamentar | R$ 600.000,00 |
| ZE NETO | Parlamentar | R$ 400.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.