Alcobaça (BA)
Município de Bahia · 25.769 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 4.331 famílias no município de Alcobaça (BA), num total de R$ 3,0 milhões. São 168 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,9× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 726 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente.
Bolsa Família: famílias
4.331
BPC: benefícios
683
Pé-de-Meia: pagamentos
477
Seguro-Defeso: pescadores
726
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 4.331 famílias | 168 | 157 | 88 | R$ 2.995.163,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 683 benefícios | 27 | 41 | 31 | R$ 1.107.166,47 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 477 pagamentos | 19 | 25 | 17 | R$ 95.750,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 726 pescadores | 28 | 3 | 1 | R$ 1.946.821,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 108,1 milhões para Alcobaça, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 8,1% a mais que em 2024. São R$ 4,2 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 73% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 35,7 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 84.424.353,02 | 68% |
| 2025 | R$ 108.073.910,26 | 73% |
| 2024 | R$ 100.014.692,86 | 73% |
| 2023 | R$ 84.881.963,58 | 75% |
| 2022 | R$ 72.155.927,35 | 84% |
| 2021 | R$ 57.438.976,68 | 82% |
| 2020 | R$ 47.354.814,40 | 72% |
| 2019 | R$ 45.073.580,26 | 74% |
| 2018 | R$ 39.519.804,52 | 70% |
| 2017 | R$ 33.449.838,77 | 78% |
| 2016 | R$ 38.473.948,29 | 73% |
| 2015 | R$ 33.862.032,56 | 71% |
| 2014 | R$ 30.872.529,48 | 70% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 35.660.170,55 | 33% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 20.254.590,62 | 19% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 13.732.708,31 | 13% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 7.625.438,02 | 7,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 7.573.482,68 | 7,0% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 2.871.000,00 | 2,7% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 2.688.071,94 | 2,5% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 2.391.283,00 | 2,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.249.480,07 | 2,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.241.000,00 | 2,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de alcobaca | Administração Pública Municipal | R$ 87.275.163,62 |
| Fundo municipal de saude de alcobaca-ba | Administração Pública | R$ 19.413.890,94 |
| Fundo municipal de assistencia social-fmas | Administração Pública | R$ 105.441,07 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.279.414,63 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Alcobaça tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 9,1 milhões pactuados, dos quais 37% já foram liberados. São R$ 353,20 por habitante, 18% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 37% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, na sede do municipio de alcobaca/ba fnde creche tipo 2. | Municipio de alcobaca | Ministério da Educação | R$ 3.341.680,94 | 15% | 30/06/2027 |
| Pavimentacao asfaltica com drenagem superficial, execucao de calcadas com acessibilidade e sinalizacao viaria, em ruas localizadas no perime… | Municipio de alcobaca | Ministério das Cidades | R$ 2.391.283,00 | 100% | 31/03/2027 |
| Reforma e construcao de infraestrutura na praca do farol e na praca da rodoviaria, municipio de alcobaca/ba | Municipio de alcobaca | Ministério do Turismo | R$ 1.917.089,00 | 0,0% | 26/07/2027 |
| Construcao de praca no municipio de alcobaca/ba. | Municipio de alcobaca | Ministério do Turismo | R$ 974.000,00 | 0,0% | 31/12/2028 |
| Pavimentacao asfaltica em cbuq com drenagem superficial, execucao de calcadas com acessibilidade e sinalizacao viaria de ruas do bairro palm… | Municipio de alcobaca | Ministério das Cidades | R$ 477.500,00 | 100% | 30/03/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Alcobaça somaram R$ 810,3 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 31,45 por habitante, 65% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 493.100,00 | R$ 0,00 |
| 2016 | 0 | R$ 230.210,00 | R$ 230.210,00 |
| 2014 | 0 | R$ 945.750,00 | R$ 580.125,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.