Santana (BA)

Município de Bahia · 25.531 habitantes (estimativa IBGE)

Benefícios ao cidadão

Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 3.680 famílias no município de Santana (BA), num total de R$ 2,6 milhões. São 144 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,6× a média nacional (88).

Bolsa Família: famílias

3.680

BPC: benefícios

988

Garantia-Safra: agricultores

1

Pé-de-Meia: pagamentos

1.084

Por mil habitantes: comparação com o estado e o país no mesmo mês
ProgramaMêsAtendidosPor mil hab.EstadoBrasilValor pago
Bolsa Famíliaagosto de 20263.680 famílias14415788R$ 2.565.808,00
BPCsetembro de 2026988 benefícios394131R$ 1.601.595,13
Garantia-Safrajulho de 20261 agricultor000R$ 1.200,00
Pé-de-Meiajunho de 20261.084 pagamentos422517R$ 220.675,00
Seguro-Defesoagosto de 20264 pescadores031R$ 8.105,00

O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.

Transferências da União

Em 2025, a União transferiu R$ 80,4 milhões para Santana, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,4% a mais que em 2024. São R$ 3,1 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 73% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 35,7 milhões.

Os meses mais recentes ainda podem ser completados pela fonte
AnoTransferidoConstitucionais
2026 (10 meses, parcial)R$ 60.753.822,7675%
2025R$ 80.352.461,5573%
2024R$ 73.474.631,2478%
2023R$ 62.887.090,2278%
2022R$ 57.940.289,4282%
2021R$ 49.130.672,6976%
2020R$ 40.847.816,3869%
2019R$ 38.463.145,0377%
2018R$ 38.726.916,6971%
2017R$ 32.052.817,3180%
2016R$ 34.293.628,2677%
2015R$ 29.433.696,6078%
2014R$ 28.768.137,5076%

Maiores repasses em 2025

AçãoTipoValorDo total
Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)ConstitucionalR$ 35.660.170,5544%
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FundebConstitucionalR$ 13.179.720,6816%
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBConstitucionalR$ 9.255.160,5412%
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB)Legal ou voluntáriaR$ 3.632.988,004,5%
Piso de Atenção Primária à SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 3.320.064,534,1%
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC)Legal ou voluntáriaR$ 2.546.375,783,2%
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 2.447.016,003,0%
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação)Legal ou voluntáriaR$ 1.994.566,522,5%
Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da EnfermagemLegal ou voluntáriaR$ 1.659.971,082,1%
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de MetasLegal ou voluntáriaR$ 1.300.000,001,6%

Quem recebeu em 2025

FavorecidoTipoRecebido
Municipio de santanaAdministração Pública MunicipalR$ 63.192.686,05
Fundo municipal de saudeAdministração PúblicaR$ 16.131.074,29
Fundo municipal de assistencia socialAdministração PúblicaR$ 391.262,98
Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados)—R$ 637.438,23

Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.

Convênios com a União

Santana tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 8,9 milhões pactuados, dos quais 16% já foram liberados. São R$ 346,74 por habitante, 20% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 63% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.

Em vigor

ObjetoConvenenteÓrgãoValorLiberadoFim da vigência
Construcao da creche proinfancia-tipo 1, jesus bom pastor, no bairro alto de santana, no municipio de santana-ba.Municipio de santanaMinistério da EducaçãoR$ 5.565.210,6621%30/05/2028
Provisao de unidades habitacionais no municipio de santana-ba.Municipio de santanaMinistério das CidadesR$ 2.800.000,0010%28/04/2030
Construcao de uma praca no bairro loteamento bela vista, no municipio de santanaMunicipio de santanaMinistério das CidadesR$ 487.329,000,0%31/12/2028

Inadimplentes no sistema

Situação registrada pelo órgão concedente: contas não prestadas ou não aprovadas
ObjetoConvenenteÓrgãoValorLiberadoFim da vigência
Construcao de 6,9 km de rede de energia eletrica nas localidades de cajazeiras i e ii, perfuracao/instalacao de 5 pocos artesianos nas loca-…Associacao cultural desenvolvimento e acao social de diMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalR$ 220.000,00100%17/03/2005

Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.

Emendas parlamentares

De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santana somaram R$ 2,4 milhões pagos, vindos de um autor. São R$ 94,11 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 89,29).

Emendas com o município como destino; pago = pago + restos a pagar pagos depois
Ano da emendaEmendasEmpenhadoPago
20251R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
20170R$ 655.446,43R$ 300.000,00
20160R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
20140R$ 102.799,20R$ 102.799,20

Autores que mais destinaram (R$ 2,4 mi pagos de 2014 a 2025)

AutorTipoPago (todos os anos)
AFONSO FLORENCEParlamentarR$ 1.000.000,00

Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.

Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.