Itabela (BA)
Município de Bahia · 29.589 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 5.529 famílias no município de Itabela (BA), num total de R$ 3,8 milhões. O BPC também tem peso acima da média: 88 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país. São 187 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
5.529
BPC: benefícios
2.599
Pé-de-Meia: pagamentos
545
Seguro-Defeso: pescadores
4
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 5.529 famílias | 187 | 157 | 88 | R$ 3.827.597,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 2.599 benefícios | 88 | 41 | 31 | R$ 4.213.053,65 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 545 pagamentos | 18 | 25 | 17 | R$ 116.450,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 4 pescadores | 0 | 3 | 1 | R$ 6.484,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 105,1 milhões para Itabela, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 10% a mais que em 2024. São R$ 3,6 mil por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 39,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 76.397.101,30 | 78% |
| 2025 | R$ 105.058.600,20 | 75% |
| 2024 | R$ 95.291.685,57 | 81% |
| 2023 | R$ 84.498.734,92 | 79% |
| 2022 | R$ 89.091.441,72 | 80% |
| 2021 | R$ 69.158.160,38 | 79% |
| 2020 | R$ 55.058.535,80 | 61% |
| 2019 | R$ 51.243.879,10 | 70% |
| 2018 | R$ 46.736.794,43 | 70% |
| 2017 | R$ 41.881.849,12 | 75% |
| 2016 | R$ 43.648.776,55 | 75% |
| 2015 | R$ 39.638.861,35 | 73% |
| 2014 | R$ 37.254.471,23 | 73% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 39.424.373,69 | 38% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 17.925.421,88 | 17% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 13.503.241,64 | 13% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 10.645.273,83 | 10% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 7.805.225,11 | 7,4% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 3.280.028,13 | 3,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 2.857.065,95 | 2,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.155.560,00 | 2,1% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 1.816.494,00 | 1,7% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.008.694,08 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de itabela | Administração Pública Municipal | R$ 83.578.615,06 |
| Fundo municipal de saude de itabela | Administração Pública | R$ 20.348.405,47 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas | Administração Pública | R$ 279.919,79 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 851.659,88 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Itabela tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 16,9 milhões pactuados, dos quais 16% já foram liberados. São R$ 570,41 por habitante, 1,3× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 80% do valor total em vigor. 3 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais e pavimentacao com drenagem no municipio de itabela/ba. | Municipio de itabela | Ministério das Cidades | R$ 6.500.000,00 | 9,7% | 15/05/2029 |
| Provisao habitacional no municipio de itabela/ba. | Municipio de itabela | Ministério das Cidades | R$ 5.600.000,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Construcao da creche tipo 2 comunidade do jardim paqueta no municipio de itabela bahia fnde creche tipo 2 | Municipio de itabela | Ministério da Educação | R$ 3.341.680,94 | 18% | 27/09/2027 |
| Pavimentacao em bloquete de diversas ruas dos bairros: dapezao, pereirao, centro e bandeirantes no municipio de itabela/bahia. | Municipio de itabela | Ministério das Cidades | R$ 955.000,00 | 100% | 18/12/2026 |
| Pavimentacao em bloquete de ruas do bairro irma dulce: rua da felicidade e rua david manzoli. | Municipio de itabela | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 27/11/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| O objeto deste convenio e construcao de escola(s), no ambito do programa nacional de reestruturacao e aparelhagem da rede escolar publica de… | Municipio de itabela | Ministério da Educação | R$ 1.174.080,34 | 75% | 01/06/2015 |
| Pavimentacao em paralelepipedos no bairro ouro verde | Municipio de itabela | Ministério das Cidades | R$ 292.500,00 | 27% | 30/11/2010 |
| Pavimentacao em paralelepipedos da rua 02 de julho no centrodo municipio de itabela | Municipio de itabela | Ministério das Cidades | R$ 78.000,00 | 20% | 30/11/2010 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Itabela somaram R$ 481,1 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 16,26 por habitante, 82% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 481.104,00 |
| 2017 | 0 | R$ 355.446,43 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.240.373,00 | R$ 0,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 481,1 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| NELSON PELLEGRINO | Parlamentar | R$ 481.104,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.