Itacaré (BA)
Município de Bahia · 29.641 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 5.307 famílias no município de Itacaré (BA), num total de R$ 3,6 milhões. São 179 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,0× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
5.307
BPC: benefícios
871
Pé-de-Meia: pagamentos
829
Seguro-Defeso: pescadores
184
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 5.307 famílias | 179 | 157 | 88 | R$ 3.623.703,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 871 benefícios | 29 | 41 | 31 | R$ 1.411.902,87 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 829 pagamentos | 28 | 25 | 17 | R$ 167.500,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 184 pescadores | 6 | 3 | 1 | R$ 418.218,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 104,1 milhões para Itacaré, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,1% a mais que em 2024. São R$ 3,5 mil por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 35,7 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 80.811.242,51 | 74% |
| 2025 | R$ 104.065.344,36 | 75% |
| 2024 | R$ 99.934.159,99 | 73% |
| 2023 | R$ 77.547.268,26 | 77% |
| 2022 | R$ 70.480.631,45 | 79% |
| 2021 | R$ 52.769.239,81 | 79% |
| 2020 | R$ 41.248.842,48 | 73% |
| 2019 | R$ 39.562.742,98 | 80% |
| 2018 | R$ 37.425.876,13 | 76% |
| 2017 | R$ 32.624.923,64 | 80% |
| 2016 | R$ 34.155.230,77 | 80% |
| 2015 | R$ 33.115.478,72 | 74% |
| 2014 | R$ 30.109.444,94 | 77% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 35.660.170,55 | 34% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 25.979.348,69 | 25% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 15.624.311,58 | 15% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 6.956.988,67 | 6,7% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 3.069.000,00 | 2,9% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 3.032.791,02 | 2,9% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.370.070,41 | 2,3% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 2.235.443,40 | 2,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.300.000,00 | 1,2% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.200.000,00 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de itacare | Administração Pública Municipal | R$ 87.117.806,20 |
| Fundo municipal de saude de itacare | Administração Pública | R$ 15.769.655,98 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 276.697,46 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 901.184,72 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Itacaré tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 6,5 milhões pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 219,65 por habitante, 49% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério do Turismo responde por 58% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de infraestrutura na orla da praia da coroa no municipio de itacare/ba | Municipio de itacare | Ministério do Turismo | R$ 1.912.356,00 | 0,0% | 01/04/2027 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario no municipio de itacare/ba. | Municipio de itacare | Ministério do Esporte | R$ 1.462.500,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Construcao de infraestrutura de apoio maritimo (pier) na orla da praia da coroa no municipio de itacare/ba. | Municipio de itacare | Ministério do Turismo | R$ 960.019,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Pavimentacao de diversas ruas no bairro marambaia, no municipio de itacare- ba | Municipio de itacare | Ministério das Cidades | R$ 916.631,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| — | Municipio de itacare | Ministério do Turismo | R$ 487.329,00 | 0,0% | 31/07/2028 |
| Implantacao de portal no municipio de itacare/ba | Municipio de itacare | Ministério do Turismo | R$ 389.864,00 | 0,0% | 16/06/2028 |
| Obras de pavimentacao de estradas vicinais | Municipio de itacare | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 382.000,00 | 0,0% | 02/04/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Itacaré somaram R$ 4,6 milhões pagos, vindos de 4 autores. São R$ 154,50 por habitante, 1,7× a média dos municípios do estado (R$ 89,29). ALICE PORTUGAL responde por 47% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 696.500,00 | R$ 696.500,00 |
| 2025 | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| 2024 | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| 2023 | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 399.999,29 | R$ 367.114,29 |
| 2017 | 2 | R$ 1.150.000,00 | R$ 1.121.250,00 |
| 2016 | 1 | R$ 560.000,00 | R$ 560.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 731.250,00 | R$ 731.250,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 4,6 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ALICE PORTUGAL | Parlamentar | R$ 2.496.500,00 |
| NELSON PELLEGRINO | Parlamentar | R$ 854.614,29 |
| RONALDO CARLETTO | Parlamentar | R$ 633.750,00 |
| BEBETO | Parlamentar | R$ 400.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.