Pé de Serra (BA)
Município de Bahia · 13.678 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 3.459 famílias no município de Pé de Serra (BA), num total de R$ 2,3 milhões. São 253 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,9× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 61% acima da média estadual (157 por mil).
Bolsa Família: famílias
3.459
BPC: benefícios
335
Garantia-Safra: agricultores
1
Pé-de-Meia: pagamentos
472
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 3.459 famílias | 253 | 157 | 88 | R$ 2.304.514,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 335 benefícios | 24 | 41 | 31 | R$ 543.039,65 |
| Garantia-Safra | julho de 2026 | 1 agricultor | 0 | 0 | 0 | R$ 1.200,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 472 pagamentos | 35 | 25 | 17 | R$ 98.150,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 68,9 milhões para Pé de Serra, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 19% a mais que em 2024. São R$ 5,0 mil por habitante, 1,7× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 84% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 25,5 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 64.704.061,87 | 75% |
| 2025 | R$ 68.913.702,98 | 84% |
| 2024 | R$ 57.687.369,01 | 83% |
| 2023 | R$ 44.303.186,26 | 78% |
| 2022 | R$ 42.207.068,99 | 81% |
| 2021 | R$ 33.430.891,08 | 73% |
| 2020 | R$ 28.558.719,19 | 64% |
| 2019 | R$ 25.416.256,32 | 76% |
| 2018 | R$ 24.256.269,66 | 75% |
| 2017 | R$ 20.745.421,89 | 83% |
| 2016 | R$ 23.191.309,21 | 77% |
| 2015 | R$ 20.667.612,92 | 75% |
| 2014 | R$ 19.274.063,25 | 78% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 25.471.550,50 | 37% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 22.784.157,51 | 33% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 9.057.201,37 | 13% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.149.194,05 | 4,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.537.293,25 | 2,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.420.848,00 | 2,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 900.000,00 | 1,3% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 792.000,00 | 1,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 613.787,58 | 0,9% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 601.468,71 | 0,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de pe de serra | Administração Pública Municipal | R$ 60.916.914,15 |
| Fundo municipal de saude de pe de serra | Administração Pública | R$ 6.816.131,14 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 497.701,38 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 682.956,31 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Pé de Serra tem 11 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (9 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 5,1 milhões pactuados, dos quais 16% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 4,8 milhões, R$ 351,03 por habitante, 19% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 30% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 11)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| — | Municipio de pe de serra | Ministério das Cidades | R$ 974.658,00 | 0,0% | 05/07/2028 |
| Requalificacao do mercado municipal de pe de serra, bahia | Municipio de pe de serra | Ministério das Cidades | R$ 584.795,00 | 0,0% | 05/11/2028 |
| Construcao de praca no municipio de pe de serra/ba | Municipio de pe de serra | Ministério do Turismo | R$ 584.795,00 | 0,0% | 05/07/2028 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de pe de serra -ba | Municipio de pe de serra | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 515.700,00 | 100% | 05/05/2027 |
| Implantacao do projeto movceu do programa territorios da cultura no municipio de pe de serra/ba. | Municipio de pe de serra | Ministério da Cultura | R$ 510.000,00 | 0,0% | 30/03/2027 |
| Pavimentacao de vias rurais no municipio de pe de serra, bahia. | Municipio de pe de serra | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 26/04/2029 |
| Estruturacao da rede de servicos do sistema unico de assistencia social - suas - construcao de centro de referencia de assistencia social cr… | Municipio de pe de serra | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | R$ 477.500,00 | 0,0% | 05/03/2027 |
| Modernizacao do estadio de futebol, no municipio de pe de serra/ba. | Municipio de pe de serra | Ministério do Esporte | R$ 390.000,00 | 0,0% | 05/09/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho | Municipio de pe de serra | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 286.500,00 | 0,0% | 15/09/2029 |
| Campeonato regional entre serras de futebol de campo amador, masculino de base, em pe de serra, estado da bahia. | Instituto futuro em rede | Ministério do Esporte | R$ 225.400,00 | 100% | 24/05/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Pé de Serra somaram R$ 2,8 milhões pagos, vindos de 4 autores. São R$ 203,89 por habitante, 2,3× a média dos municípios do estado (R$ 89,29). BACELAR responde por 72% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 2020 | 1 | R$ 749.868,00 | R$ 0,00 |
| 2019 | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 238.750,00 |
| 2016 | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 595.300,00 | R$ 300.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,8 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| BACELAR | Parlamentar | R$ 2.000.000,00 |
| DANIEL ALMEIDA | Parlamentar | R$ 250.000,00 |
| IRMAO LAZARO | Parlamentar | R$ 238.750,00 |
| OTTO ALENCAR | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.