Riacho de Santana (BA)
Município de Bahia · 32.032 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 5.052 famílias no município de Riacho de Santana (BA), num total de R$ 3,4 milhões. São 158 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,8× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
5.052
BPC: benefícios
1.086
Pé-de-Meia: pagamentos
1.039
Seguro-Defeso: pescadores
20
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 5.052 famílias | 158 | 157 | 88 | R$ 3.420.882,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.086 benefícios | 34 | 41 | 31 | R$ 1.760.443,74 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.039 pagamentos | 32 | 25 | 17 | R$ 211.775,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 20 pescadores | 1 | 3 | 1 | R$ 34.041,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 102,5 milhões para Riacho de Santana, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 7,9% a mais que em 2024. São R$ 3,2 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 67% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 40,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 82.982.221,85 | 63% |
| 2025 | R$ 102.524.873,04 | 67% |
| 2024 | R$ 95.026.367,93 | 71% |
| 2023 | R$ 77.817.275,77 | 76% |
| 2022 | R$ 72.897.000,63 | 82% |
| 2021 | R$ 56.387.042,89 | 79% |
| 2020 | R$ 46.426.861,53 | 69% |
| 2019 | R$ 45.556.913,38 | 74% |
| 2018 | R$ 44.332.109,80 | 72% |
| 2017 | R$ 40.650.066,93 | 74% |
| 2016 | R$ 42.804.059,63 | 75% |
| 2015 | R$ 38.920.997,64 | 72% |
| 2014 | R$ 38.217.551,64 | 70% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 40.754.480,55 | 40% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 15.712.964,76 | 15% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 11.263.454,71 | 11% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 5.494.397,01 | 5,4% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 4.963.121,01 | 4,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.840.000,00 | 4,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.352.647,00 | 3,3% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 3.213.917,51 | 3,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.604.888,00 | 2,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 2.218.945,21 | 2,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de riacho de santana | Administração Pública Municipal | R$ 73.710.616,31 |
| Fundo municipal de saude de riacho de santana - fms | Administração Pública | R$ 27.126.880,28 |
| Fundo municipal de assintencia social - fmas | Administração Pública | R$ 783.033,68 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 904.342,77 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Riacho de Santana tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 24,0 milhões pactuados, dos quais 20% já foram liberados. São R$ 749,50 por habitante, 1,7× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 40% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola em tempo integral fnde escola de 9 salas terrea no municipio de riacho de santana, bahia | Municipio de riacho de santana | Ministério da Educação | R$ 9.665.737,70 | 17% | 19/09/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de riacho de santana, ba. | Municipio de riacho de santana | Ministério das Cidades | R$ 5.600.000,00 | 0,0% | 28/04/2030 |
| Pavimentacao em vias urbanas do municipio de riacho de santana, bahia. | Municipio de riacho de santana | Ministério das Cidades | R$ 2.997.000,00 | 0,0% | 20/08/2029 |
| Construcao e pavimentacao de estradas vicinais. | Municipio de riacho de santana | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.429.520,00 | 0,0% | 23/05/2028 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de riacho de santana/ba. | Municipio de riacho de santana | Ministério do Esporte | R$ 1.462.500,00 | 100% | 23/12/2028 |
| Pavimentacao de estradas vicinais | Municipio de riacho de santana | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.432.500,00 | 100% | 28/07/2029 |
| Beneficiamento de 27 familias moradoras das comunidades rurais de moquem de santaninha e barriguda por meio do projeto implantacao de melhor… | Municipio de riacho de santana | Ministério da Saúde | R$ 224.591,42 | 100% | 16/06/2027 |
| Aquisicao e instalacao de academias ao ar livre e playgrounds no municipio de riacho do santana/ba | Municipio de riacho de santana | Ministério do Esporte | R$ 196.000,00 | 0,0% | 30/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Riacho de Santana somaram R$ 2,6 milhões pagos, vindos de 2 autores. São R$ 82,72 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 89,29). OTTO ALENCAR responde por 38% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2018 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 2017 | 1 | R$ 1.493.100,00 | R$ 1.493.100,00 |
| 2016 | 0 | R$ 230.210,00 | R$ 230.210,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.246.250,00 | R$ 926.250,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,6 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| OTTO ALENCAR | Parlamentar | R$ 1.000.000,00 |
| BACELAR | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.