Saubara (BA)
Município de Bahia · 11.875 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 3.168 famílias no município de Saubara (BA), num total de R$ 2,1 milhões. São 267 famílias atendidas para cada mil habitantes, 3,0× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 1.155 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 70% acima da média estadual (157 por mil).
Bolsa Família: famílias
3.168
BPC: benefícios
40
Pé-de-Meia: pagamentos
386
Seguro-Defeso: pescadores
1.155
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 3.168 famílias | 267 | 157 | 88 | R$ 2.084.224,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 40 benefícios | 3 | 41 | 31 | R$ 64.845,18 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 386 pagamentos | 33 | 25 | 17 | R$ 78.450,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1.155 pescadores | 97 | 3 | 1 | R$ 3.398.151,01 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 45,3 milhões para Saubara, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 6,2% a menos que em 2024. São R$ 3,8 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 20,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 37.568.373,62 | 68% |
| 2025 | R$ 45.252.572,53 | 75% |
| 2024 | R$ 48.250.796,28 | 83% |
| 2023 | R$ 48.495.690,89 | 84% |
| 2022 | R$ 50.099.595,59 | 90% |
| 2021 | R$ 38.810.703,82 | 86% |
| 2020 | R$ 31.129.251,82 | 83% |
| 2019 | R$ 31.594.918,86 | 90% |
| 2018 | R$ 34.061.482,96 | 89% |
| 2017 | R$ 27.473.200,15 | 89% |
| 2016 | R$ 25.494.969,97 | 89% |
| 2015 | R$ 18.969.159,26 | 85% |
| 2014 | R$ 20.718.624,15 | 84% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 20.377.240,52 | 45% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 4.748.481,80 | 10% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 4.462.636,78 | 9,9% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 4.241.583,37 | 9,4% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.387.725,74 | 5,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.800.000,00 | 4,0% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.089.000,00 | 2,4% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.038.541,03 | 2,3% |
| Apoio à Manutenção da Educação Infantil | Legal ou voluntária | R$ 974.618,69 | 2,2% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 892.987,29 | 2,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de saubara | Administração Pública Municipal | R$ 37.397.349,86 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 6.930.033,20 |
| Fundo municipal de assistencia social de saubara | Administração Pública | R$ 226.682,05 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 698.507,42 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Saubara tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (6 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 20,1 milhões pactuados, dos quais 6,6% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 19,6 milhões, R$ 1,7 mil por habitante, 3,8× a média das prefeituras do estado. Ministério do Turismo responde por 74% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de pier com canal de acesso ao porto do municipio de saubara/ba. | Municipio de saubara | Ministério do Turismo | R$ 14.364.463,00 | 0,0% | 05/09/2027 |
| Provisao de unidades habitacionais, em area urbana, atraves do programa mcmv novo pac, no municipio de saubara -ba. | Municipio de saubara | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 30% | 05/09/2029 |
| Construcao e requalificacao de pracas no perimero urbano do municipio de saubara/ba | Municipio de saubara | Ministério das Cidades | R$ 974.658,00 | 0,0% | 05/09/2028 |
| — | Municipio de saubara | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 579.808,00 | 0,0% | 14/07/2029 |
| Realizar o levantamento e a identificacao das manifestacoes culturais de chegancas, marujadas e lutas entremouros e cristaos em atividade no… | Cheganca dos marujos fragata brasileira | Ministério da Cultura | R$ 500.000,00 | 0,0% | 05/08/2027 |
| Urbanizacao da orla ilha do sol, no municipio de saubara/ba | Municipio de saubara | Ministério do Turismo | R$ 487.000,00 | 100% | 05/09/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos. | Municipio de saubara | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 400.000,00 | 0,0% | 22/06/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Saubara somaram R$ 89,5 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 7,54 por habitante, 92% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 2017 | 0 | R$ 335.892,86 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 89.520,00 | R$ 89.520,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 89,5 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| BACELAR | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.