Bernardo do Mearim (MA)
Município de Maranhão · 5.994 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 944 famílias no município de Bernardo do Mearim (MA), num total de R$ 638,0 mil. São 157 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,8× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
944
BPC: benefícios
26
Pé-de-Meia: pagamentos
263
Seguro-Defeso: pescadores
39
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 944 famílias | 157 | 163 | 88 | R$ 638.026,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 26 benefícios | 4 | 30 | 31 | R$ 42.147,44 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 263 pagamentos | 44 | 32 | 17 | R$ 52.600,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 39 pescadores | 7 | 9 | 1 | R$ 63.219,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 41,9 milhões para Bernardo do Mearim, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 8,4% a mais que em 2024. São R$ 7,0 mil por habitante, 1,7× a média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 80% do total. O maior repasse foi Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties), com R$ 14,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 30.836.786,17 | 81% |
| 2025 | R$ 41.864.367,41 | 80% |
| 2024 | R$ 38.603.871,80 | 83% |
| 2023 | R$ 39.129.611,98 | 76% |
| 2022 | R$ 34.808.589,61 | 85% |
| 2021 | R$ 27.052.258,47 | 62% |
| 2020 | R$ 20.007.971,92 | 47% |
| 2019 | R$ 14.824.797,18 | 69% |
| 2018 | R$ 13.099.885,11 | 72% |
| 2017 | R$ 12.835.046,94 | 68% |
| 2016 | R$ 13.605.852,22 | 69% |
| 2015 | R$ 12.410.091,97 | 67% |
| 2014 | R$ 11.907.366,67 | 65% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 14.567.443,16 | 35% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 12.590.397,37 | 30% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 3.482.900,27 | 8,3% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 2.709.348,99 | 6,5% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.721.982,15 | 4,1% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 1.489.884,00 | 3,6% |
| Fomento ao Setor Agropecuário | Legal ou voluntária | R$ 1.422.950,00 | 3,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 789.360,00 | 1,9% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 745.134,19 | 1,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 577.278,00 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de bernardo do mearim | Administração Pública Municipal | R$ 36.666.298,54 |
| Fundo municipal de saude bernardo do mearim | Administração Pública | R$ 4.131.891,90 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.066.176,97 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Bernardo do Mearim tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 8,1 milhões pactuados, dos quais 56% já foram liberados. São R$ 1,4 mil por habitante, 1,7× a média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 48% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao habitacional no municipio de bernardo do mearim/ma | Municipio de bernardo do mearim | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 59% | 11/12/2029 |
| Pavimentacao asfaltica no municipio de bernardo do mearim/ma | Municipio de bernardo do mearim | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.387.500,00 | 0,0% | 24/04/2027 |
| Adequacao de estradas vicinais. | Municipio de bernardo do mearim | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.489.884,00 | 100% | 01/12/2026 |
| Adequacao de estradas vicinais. | Municipio de bernardo do mearim | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.422.950,00 | 100% | 30/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Bernardo do Mearim somaram R$ 4,5 milhões pagos, vindos de 3 autores. São R$ 756,43 por habitante, 5,6× a média dos municípios do estado (R$ 133,91).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 1.188.404,00 | R$ 1.188.404,00 |
| 2016 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 2.830.649,98 | R$ 1.945.649,98 |
Autores que mais destinaram (R$ 4,5 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| WEVERTON ROCHA | Parlamentar | R$ 600.000,00 |
| JUNIOR MARRECA | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
| ROSANGELA CURADO | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.