Capinzal do Norte (MA)
Município de Maranhão · 11.696 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.255 famílias no município de Capinzal do Norte (MA), num total de R$ 1,6 milhão. São 193 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,2× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
2.255
BPC: benefícios
161
Pé-de-Meia: pagamentos
376
Seguro-Defeso: pescadores
29
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.255 famílias | 193 | 163 | 88 | R$ 1.564.438,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 161 benefícios | 14 | 30 | 31 | R$ 260.983,85 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 376 pagamentos | 32 | 32 | 17 | R$ 75.675,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 29 pescadores | 2 | 9 | 1 | R$ 76.187,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 61,8 milhões para Capinzal do Norte, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,7% a mais que em 2024. São R$ 5,3 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 16,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 46.175.500,33 | 70% |
| 2025 | R$ 61.771.179,41 | 75% |
| 2024 | R$ 56.294.573,30 | 78% |
| 2023 | R$ 54.042.440,57 | 76% |
| 2022 | R$ 51.059.593,75 | 85% |
| 2021 | R$ 45.968.601,12 | 80% |
| 2020 | R$ 33.120.101,53 | 75% |
| 2019 | R$ 33.983.856,60 | 79% |
| 2018 | R$ 33.376.360,08 | 84% |
| 2017 | R$ 29.403.895,40 | 84% |
| 2016 | R$ 23.118.257,89 | 80% |
| 2015 | R$ 20.191.981,98 | 69% |
| 2014 | R$ 18.442.328,89 | 69% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 16.787.196,42 | 27% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 14.277.704,17 | 23% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 8.546.911,21 | 14% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 6.770.480,92 | 11% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.538.666,17 | 5,7% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 2.343.869,63 | 3,8% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.018.414,83 | 3,3% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.308.516,00 | 2,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.257.643,87 | 2,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.000.000,00 | 1,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de capinzal do norte | Administração Pública Municipal | R$ 51.915.536,87 |
| Fundo municipal de saude de capinzal do norte | Administração Pública | R$ 9.076.592,46 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 779.050,08 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Capinzal do Norte tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 7,9 milhões pactuados, dos quais 46% já foram liberados. São R$ 677,03 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 70% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de uma creche tipo 1 padrao fnde na zona urbana do municipio de capinzal do norte, estado do maranhao. | Pref mun de capinzal do norte | Ministério da Educação | R$ 5.574.637,19 | 23% | 03/09/2028 |
| Recuperacao de estrada vicinais de vias da zona rural no municipio de capinzal do norte/ma. | Pref mun de capinzal do norte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.388.869,63 | 100% | 28/12/2026 |
| Construcao de quadra poliesportiva coberta, no municipio de capinzal do norte/ma. | Pref mun de capinzal do norte | Ministério do Esporte | R$ 955.000,00 | 100% | 20/12/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.500.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 0 pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ELIZIANE GAMA | Parlamentar | R$ 2.500.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.