Santa Filomena do Maranhão (MA)
Município de Maranhão · 6.828 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.134 famílias no município de Santa Filomena do Maranhão (MA), num total de R$ 791,4 mil. São 166 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,9× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.134
BPC: benefícios
68
Pé-de-Meia: pagamentos
181
Seguro-Defeso: pescadores
9
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.134 famílias | 166 | 163 | 88 | R$ 791.406,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 68 benefícios | 10 | 30 | 31 | R$ 110.231,34 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 181 pagamentos | 27 | 32 | 17 | R$ 36.775,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 9 pescadores | 1 | 9 | 1 | R$ 14.589,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 38,1 milhões para Santa Filomena do Maranhão, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 10,0% a mais que em 2024. São R$ 5,6 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 67% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 12,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 24.915.694,51 | 70% |
| 2025 | R$ 38.112.068,14 | 67% |
| 2024 | R$ 34.648.919,12 | 70% |
| 2023 | R$ 30.494.368,20 | 63% |
| 2022 | R$ 26.369.751,99 | 71% |
| 2021 | R$ 19.210.109,85 | 84% |
| 2020 | R$ 17.544.133,65 | 66% |
| 2019 | R$ 15.751.940,77 | 81% |
| 2018 | R$ 14.082.221,64 | 81% |
| 2017 | R$ 12.617.499,57 | 81% |
| 2016 | R$ 14.381.686,97 | 76% |
| 2015 | R$ 12.149.585,90 | 79% |
| 2014 | R$ 11.809.883,05 | 78% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 12.590.397,37 | 33% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 8.771.899,05 | 23% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.876.651,65 | 10% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 3.828.065,00 | 10% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.931.124,35 | 5,1% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 1.816.494,00 | 4,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.472.846,00 | 3,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 986.700,00 | 2,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 716.929,58 | 1,9% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 434.117,30 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa filomena do maranhao | Administração Pública Municipal | R$ 29.822.352,13 |
| Fundo de saude do municipio de santa filomena | Administração Pública | R$ 7.158.112,92 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.131.603,09 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Filomena do Maranhão tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 12,9 milhões pactuados, dos quais 52% já foram liberados. São R$ 1,9 mil por habitante, 2,4× a média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 52% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Adequacao de estradas vicinais no municipio de santa filomena do maranhao - ma | Municipio de santa filomena do maranhao | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 3.828.065,00 | 100% | 01/12/2027 |
| Construcao de creche fnde - tipo ii para a educacao infantil no municipio de santa filomena do maranhao (ma). | Municipio de santa filomena do maranhao | Ministério da Educação | R$ 3.345.342,38 | 0,0% | 13/09/2028 |
| Provisao habitacional no municipio de santa filomena do maranhao/ma | Municipio de santa filomena do maranhao | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 20/02/2030 |
| Adequacao de estradas vicinais no municipio de santa filomena do maranhao - ma | Municipio de santa filomena do maranhao | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.441.714,00 | 100% | 01/12/2026 |
| Adequacao de estradas vicinais no municipio de santa filomena do maranhao - ma | Municipio de santa filomena do maranhao | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.440.751,00 | 100% | 01/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Filomena do Maranhão somaram R$ 406,7 mil pagos, vindos de 2 autores. São R$ 59,57 por habitante, 56% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 133,91). WALDIR MARANHAO responde por 74% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 109.663,98 | R$ 106.713,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 406,7 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| WALDIR MARANHAO | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
| VICTOR MENDES | Parlamentar | R$ 106.713,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.