São José dos Basílios (MA)
Município de Maranhão · 7.087 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.222 famílias no município de São José dos Basílios (MA), num total de R$ 861,8 mil. São 172 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,0× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.222
BPC: benefícios
148
Pé-de-Meia: pagamentos
227
Seguro-Defeso: pescadores
37
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.222 famílias | 172 | 163 | 88 | R$ 861.767,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 148 benefícios | 21 | 30 | 31 | R$ 239.909,35 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 227 pagamentos | 32 | 32 | 17 | R$ 45.400,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 37 pescadores | 5 | 9 | 1 | R$ 59.977,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 40,9 milhões para São José dos Basílios, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 17% a mais que em 2024. São R$ 5,8 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 59% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 12,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 33.143.579,73 | 59% |
| 2025 | R$ 40.866.297,21 | 59% |
| 2024 | R$ 34.984.678,51 | 76% |
| 2023 | R$ 32.061.567,62 | 73% |
| 2022 | R$ 25.945.382,04 | 79% |
| 2021 | R$ 19.051.417,60 | 79% |
| 2020 | R$ 15.246.709,22 | 71% |
| 2019 | R$ 15.082.381,05 | 79% |
| 2018 | R$ 14.972.252,62 | 72% |
| 2017 | R$ 12.588.240,86 | 83% |
| 2016 | R$ 14.063.857,84 | 79% |
| 2015 | R$ 12.165.022,55 | 80% |
| 2014 | R$ 12.789.643,49 | 71% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 12.590.397,37 | 31% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 7.763.690,68 | 19% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.596.893,72 | 8,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.400.000,00 | 8,3% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.596.730,47 | 3,9% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.555.341,10 | 3,8% |
| Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | Legal ou voluntária | R$ 1.497.919,50 | 3,7% |
| Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | Legal ou voluntária | R$ 1.495.000,00 | 3,7% |
| Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | Legal ou voluntária | R$ 1.460.000,00 | 3,6% |
| Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil | Legal ou voluntária | R$ 1.003.602,71 | 2,5% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao jose dos basilios | Administração Pública Municipal | R$ 31.207.148,75 |
| Fundo municipal de saude do municipio de sao jose dos basilios | Administração Pública | R$ 8.485.365,31 |
| Municipio de sao jose dos basilios - fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 471.756,33 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 702.026,82 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São José dos Basílios tem 9 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 27,8 milhões pactuados, dos quais 32% já foram liberados. São R$ 3,9 mil por habitante, 5,0× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 64% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao de aterro sanitario no municipio de sao jose dos basilios/ma | Pref mun de sao jose dos basilios | Ministério das Cidades | R$ 15.000.000,00 | 0,0% | 31/12/2029 |
| Construcao de creche fnde - tipo ii para educacao infantil no municipio de sao jose dos basilios-ma. | Pref mun de sao jose dos basilios | Ministério da Educação | R$ 3.345.342,38 | 78% | 05/06/2027 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de sao jose dos basilios/ma | Pref mun de sao jose dos basilios | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 50% | 11/12/2029 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas urbanas do municipio de sao jose dos basilios/ma. | Pref mun de sao jose dos basilios | Ministério da Saúde | R$ 1.497.919,50 | 100% | 13/12/2027 |
| Recuperacao de estradas vicinais no municipio de sao jose dos basilios-ma. | Pref mun de sao jose dos basilios | Ministério da Defesa | R$ 1.495.000,00 | 100% | 11/12/2026 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas rurais do municipio de sao jose dos basilios/ma. | Pref mun de sao jose dos basilios | Ministério da Saúde | R$ 1.460.000,00 | 100% | 13/12/2027 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas urbanas do municipio de sao jose dos basilios/ma | Pref mun de sao jose dos basilios | Ministério da Saúde | R$ 1.254.495,94 | 0,0% | 08/06/2029 |
| Reforma do campo de futebol no municipio de sao jose dos basilios/ma | Pref mun de sao jose dos basilios | Ministério do Esporte | R$ 584.400,00 | 0,0% | 03/06/2030 |
| Estruturacao da rede de servicos do sistema unico de assistencia social - suas - ampliacao de centro de referencia de assistencia social cra… | Pref mun de sao jose dos basilios | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | R$ 389.600,00 | 100% | 30/09/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São José dos Basílios somaram R$ 1,0 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 141,10 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 133,91).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2024 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,0 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| CLEBER VERDE | Parlamentar | R$ 1.000.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.