Santa Luzia do Paruá (MA)
Município de Maranhão · 24.907 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 5.188 famílias no município de Santa Luzia do Paruá (MA), num total de R$ 3,6 milhões. São 208 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,4× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
5.188
BPC: benefícios
1.118
Pé-de-Meia: pagamentos
1.012
Seguro-Defeso: pescadores
374
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 5.188 famílias | 208 | 163 | 88 | R$ 3.633.563,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.118 benefícios | 45 | 30 | 31 | R$ 1.812.308,71 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.012 pagamentos | 41 | 32 | 17 | R$ 204.425,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 374 pescadores | 15 | 9 | 1 | R$ 773.217,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 105,8 milhões para Santa Luzia do Paruá, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 8,7% a mais que em 2024. São R$ 4,2 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 72% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 33,0 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 81.084.685,37 | 68% |
| 2025 | R$ 105.831.164,60 | 72% |
| 2024 | R$ 97.365.682,91 | 75% |
| 2023 | R$ 80.069.429,31 | 82% |
| 2022 | R$ 69.541.449,12 | 81% |
| 2021 | R$ 49.668.959,24 | 80% |
| 2020 | R$ 43.382.765,70 | 68% |
| 2019 | R$ 42.632.173,40 | 75% |
| 2018 | R$ 40.510.433,90 | 74% |
| 2017 | R$ 35.837.932,96 | 80% |
| 2016 | R$ 40.401.036,20 | 76% |
| 2015 | R$ 36.025.016,61 | 76% |
| 2014 | R$ 33.455.732,61 | 74% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 32.952.039,54 | 31% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 29.377.593,51 | 28% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 13.274.017,52 | 13% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 6.443.643,76 | 6,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.050.000,00 | 3,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.686.860,00 | 2,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 2.519.040,81 | 2,4% |
| Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística | Legal ou voluntária | R$ 2.401.733,00 | 2,3% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.980.000,00 | 1,9% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 1.441.398,10 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa luzia do parua | Administração Pública Municipal | R$ 87.340.749,01 |
| Fundo municipal de saude do municipio de santa luzia do parua | Administração Pública | R$ 17.056.723,54 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 328.643,08 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.105.048,97 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Luzia do Paruá tem 12 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 31,5 milhões pactuados, dos quais 31% já foram liberados. São R$ 1,3 mil por habitante, 1,6× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 54% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 12)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola de tempo integral, bairro lacerda, santa luzia do parua/ma - fnde - escola de 13 salas de aula. | Municipio de santa luzia do parua | Ministério da Educação | R$ 11.337.691,36 | 15% | 30/06/2028 |
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, bairro vila verde, santa luzia do parua/ma - fnde - creche tipo 1. | Municipio de santa luzia do parua | Ministério da Educação | R$ 5.574.637,19 | 15% | 30/06/2028 |
| Construcao de unidades habitacionais em santa luzia do parua/ma, com recursos do fundo nacional de habitacao de interesse social (fnhis) | Municipio de santa luzia do parua | Ministério das Cidades | R$ 3.246.750,00 | 100% | 07/05/2029 |
| Provisao habitacional no municipio de santa luzia do parua/ma | Municipio de santa luzia do parua | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 29/04/2030 |
| Implantacao de pavimentacao asfaltica em vias urbanas nos bairros: residencial pinheirense, vila verde, lacerda, vila santo estevao, vale do… | Municipio de santa luzia do parua | Ministério das Cidades | R$ 2.750.478,00 | 20% | 30/07/2027 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de santa luzia do parua/ma. | Municipio de santa luzia do parua | Ministério do Esporte | R$ 1.461.000,00 | 0,0% | 26/03/2030 |
| Reforma e revitalizacao da praca josino de sousa caldas no municipio de santa luzia do parua/ma | Municipio de santa luzia do parua | Ministério do Turismo | R$ 974.659,00 | 0,0% | 16/07/2028 |
| Reforma e revitalizacao da praca da biblia no municipio de santa luzia do parua/ma. | Municipio de santa luzia do parua | Ministério do Turismo | R$ 960.019,00 | 100% | 30/09/2028 |
| Manutencao de estradas vicinais. | Municipio de santa luzia do parua | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 960.019,00 | 100% | 01/12/2026 |
| Reforma e revitalizacao da praca do parua no municipio de santa luzia do parua/ma. | Municipio de santa luzia do parua | Ministério do Turismo | R$ 516.183,29 | 100% | 30/09/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Luzia do Paruá somaram R$ 1,0 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 40,15 por habitante, 70% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 133,91).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 270.530,81 | R$ 0,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,0 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| PASTOR GILDENEMYR | Parlamentar | R$ 1.000.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.