São Domingos do Maranhão (MA)
Município de Maranhão · 35.269 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 7.172 famílias no município de São Domingos do Maranhão (MA), num total de R$ 5,0 milhões. São 203 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,3× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
7.172
BPC: benefícios
1.220
Pé-de-Meia: pagamentos
1.220
Seguro-Defeso: pescadores
17
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 7.172 famílias | 203 | 163 | 88 | R$ 5.001.327,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.220 benefícios | 35 | 30 | 31 | R$ 1.977.675,73 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.220 pagamentos | 35 | 32 | 17 | R$ 285.650,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 17 pescadores | 0 | 9 | 1 | R$ 34.041,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 141,8 milhões para São Domingos do Maranhão, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 4,0 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 73% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 43,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 121.094.579,14 | 60% |
| 2025 | R$ 141.805.814,66 | 73% |
| 2024 | R$ 139.905.133,02 | 68% |
| 2023 | R$ 121.664.040,44 | 71% |
| 2022 | R$ 112.549.453,99 | 75% |
| 2021 | R$ 79.889.675,56 | 74% |
| 2020 | R$ 59.159.668,14 | 67% |
| 2019 | R$ 62.398.681,34 | 70% |
| 2018 | R$ 58.011.586,01 | 67% |
| 2017 | R$ 50.092.182,83 | 76% |
| 2016 | R$ 54.264.522,15 | 73% |
| 2015 | R$ 47.702.266,25 | 76% |
| 2014 | R$ 44.809.158,15 | 73% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 43.226.683,12 | 30% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 33.574.392,44 | 24% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 18.230.021,01 | 13% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 11.087.820,44 | 7,8% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 7.763.113,35 | 5,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.371.840,00 | 3,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 3.783.941,81 | 2,7% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 3.192.296,05 | 2,3% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.562.397,62 | 1,8% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 2.266.350,14 | 1,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao domingos do maranhao | Administração Pública Municipal | R$ 116.564.876,08 |
| Fundo municipal de saude de sao domingos do ma | Administração Pública | R$ 23.319.010,81 |
| Fundo municipal de assistencia social de sao domingos do ma | Administração Pública | R$ 317.688,86 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.604.238,91 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Domingos do Maranhão tem 12 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 38,6 milhões pactuados, dos quais 47% já foram liberados. São R$ 1,1 mil por habitante, 1,4× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 50% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 12)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Adequacao de estradas vicinais no municipio de sao domingos do maranhao-ma | Municipio de sao domingos do maranhao | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 7.640.000,00 | 100% | 31/12/2027 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de no municipio de sao domingos do maranhao/ma. | Municipio de sao domingos do maranhao | Ministério das Cidades | R$ 6.500.000,00 | 50% | 04/05/2029 |
| Provisao habitacional no municipio de sao domingos do maranhao/ma. | Municipio de sao domingos do maranhao | Ministério das Cidades | R$ 5.600.000,00 | 10% | 10/12/2029 |
| Construcao de creche/escola de educacao infantil em sao domingos do maranhao/ma - fnde - creche tipo 1. | Municipio de sao domingos do maranhao | Ministério da Educação | R$ 5.574.637,19 | 24% | 28/06/2028 |
| Pavimentacao de vias no municipio de sao domingos do maranhao/ma. | Municipio de sao domingos do maranhao | Ministério das Cidades | R$ 4.785.919,00 | 0,0% | 21/11/2029 |
| Pavimentacao de vias rurais no municipio de sao domingos do maranhao/ma | Municipio de sao domingos do maranhao | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.387.500,00 | 0,0% | 24/12/2029 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares na zona urbana no municipio de sao domingos do maranhao - ma | Municipio de sao domingos do maranhao | Ministério da Saúde | R$ 1.452.024,72 | 100% | 12/05/2027 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de sao domingos do maranhao/ma. | Municipio de sao domingos do maranhao | Ministério do Esporte | R$ 1.432.537,25 | 100% | 31/12/2027 |
| Reforma da praca getulio vargas, no municipio de sao domingos do maranhao/ma | Municipio de sao domingos do maranhao | Ministério do Turismo | R$ 974.659,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Pavimentacao asfaltica no municipio de sao domingos do maranhao/ma | Municipio de sao domingos do maranhao | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 100% | 28/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Domingos do Maranhão somaram R$ 2,5 milhões pagos, vindos de 3 autores. São R$ 72,06 por habitante, 46% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 133,91). WALDIR MARANHAO responde por 39% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 350.000,00 | R$ 341.563,87 |
| 2015 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 599.987,00 | R$ 599.987,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,5 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| WALDIR MARANHAO | Parlamentar | R$ 1.000.000,00 |
| EDISON LOBAO | Parlamentar | R$ 600.000,00 |
| VICTOR MENDES | Parlamentar | R$ 341.563,87 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.