São Francisco do Brejão (MA)
Município de Maranhão · 9.184 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.647 famílias no município de São Francisco do Brejão (MA), num total de R$ 1,2 milhão. São 179 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,0× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.647
BPC: benefícios
35
Pé-de-Meia: pagamentos
293
Seguro-Defeso: pescadores
7
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.647 famílias | 179 | 163 | 88 | R$ 1.177.342,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 35 benefícios | 4 | 30 | 31 | R$ 56.740,08 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 293 pagamentos | 32 | 32 | 17 | R$ 59.550,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 7 pescadores | 1 | 9 | 1 | R$ 12.968,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 53,9 milhões para São Francisco do Brejão, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 5,9 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 83% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 15,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 36.526.016,38 | 74% |
| 2025 | R$ 53.921.351,59 | 83% |
| 2024 | R$ 52.908.492,99 | 84% |
| 2023 | R$ 41.819.914,18 | 86% |
| 2022 | R$ 33.295.227,34 | 86% |
| 2021 | R$ 36.792.375,47 | 83% |
| 2020 | R$ 42.996.051,92 | 89% |
| 2019 | R$ 20.009.968,51 | 80% |
| 2018 | R$ 18.580.227,54 | 78% |
| 2017 | R$ 16.764.335,86 | 86% |
| 2016 | R$ 18.131.264,83 | 83% |
| 2015 | R$ 15.415.766,76 | 83% |
| 2014 | R$ 13.874.560,56 | 83% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 15.835.215,61 | 29% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 12.693.891,36 | 24% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 10.680.470,12 | 20% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.049.923,99 | 9,4% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.122.514,29 | 3,9% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.000.000,00 | 3,7% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.052.108,13 | 2,0% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.018.740,75 | 1,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 804.540,00 | 1,5% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 404.097,83 | 0,7% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao francisco do brejao | Administração Pública Municipal | R$ 46.486.201,82 |
| Municipio de sao francisco do brejao - fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 6.576.414,59 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 858.735,18 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Francisco do Brejão tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 13,8 milhões pactuados, dos quais 20% já foram liberados. São R$ 1,5 mil por habitante, 1,9× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 54% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, no municipio de sao francisco do brejao/ma fnde creche tipo 2. | Pref mun de sao francisco do brejao | Ministério da Educação | R$ 3.345.342,38 | 15% | 30/04/2028 |
| Construcao de unidades habitacionais em area urbana no municipio de sao francisco do brejao/ma | Pref mun de sao francisco do brejao | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 19% | 06/09/2028 |
| Provisao habitacional no municipio de sao francisco do brejao/ma | Pref mun de sao francisco do brejao | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 5,0% | 30/04/2030 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas urbanas do municipio de sao francisco do brejao/ma | Pref mun de sao francisco do brejao | Ministério da Saúde | R$ 1.500.000,00 | 0,0% | 13/05/2029 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas rurais do municipio de sao francisco do brejao - ma | Pref mun de sao francisco do brejao | Ministério da Saúde | R$ 1.450.000,00 | 100% | 30/12/2027 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua na zona urbana no municipio de sao francisco do brejao - ma. | Pref mun de sao francisco do brejao | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 0,0% | 01/12/2026 |
| Pavimentacao em bloco intertravado no municipio de sao francisco do brejao - ma. | Pref mun de sao francisco do brejao | Ministério das Cidades | R$ 529.554,00 | 0,0% | 30/06/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Francisco do Brejão somaram R$ 1,0 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 109,76 por habitante, 18% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 133,91). LUANA COSTA responde por 50% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 199.990,00 | R$ 199.990,00 |
| 2019 | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 408.000,00 | R$ 408.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,0 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| LUANA COSTA | Parlamentar | R$ 600.000,00 |
| JOSIVALDO JP | Parlamentar | R$ 199.990,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.