Castanhal (PA)
Município de Pará · 210.592 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 21.673 famílias no município de Castanhal (PA), num total de R$ 14,3 milhões. O BPC também tem peso acima da média: 47 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país. Em relação ao próprio estado, a proporção está 28% abaixo da média estadual (143 por mil).
Bolsa Família: famílias
21.673
BPC: benefícios
9.955
Pé-de-Meia: pagamentos
6.230
Seguro-Defeso: pescadores
30
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 21.673 famílias | 103 | 143 | 88 | R$ 14.329.978,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 9.955 benefícios | 47 | 37 | 31 | R$ 16.137.548,44 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 6.230 pagamentos | 30 | 31 | 17 | R$ 1.414.725,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 30 pescadores | 0 | 11 | 1 | R$ 74.566,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 476,8 milhões para Castanhal, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,0% a mais que em 2024. São R$ 2,3 mil por habitante, 26% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 63% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 125,7 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 361.940.223,56 | 59% |
| 2025 | R$ 476.769.458,92 | 63% |
| 2024 | R$ 437.343.329,49 | 64% |
| 2023 | R$ 394.258.386,35 | 61% |
| 2022 | R$ 334.380.781,42 | 68% |
| 2021 | R$ 269.659.569,20 | 63% |
| 2020 | R$ 242.401.063,52 | 52% |
| 2019 | R$ 240.873.622,57 | 58% |
| 2018 | R$ 227.101.414,44 | 56% |
| 2017 | R$ 198.801.643,18 | 61% |
| 2016 | R$ 203.081.844,40 | 61% |
| 2015 | R$ 190.430.120,57 | 58% |
| 2014 | R$ 170.506.073,40 | 59% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 125.739.460,31 | 26% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 117.814.514,80 | 25% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 68.395.335,34 | 14% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 51.546.323,73 | 11% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 24.263.588,59 | 5,1% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 18.358.796,79 | 3,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 13.504.128,00 | 2,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 13.453.834,12 | 2,8% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 8.396.480,07 | 1,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.955.407,00 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de castanhal | Administração Pública Municipal | R$ 329.130.175,40 |
| Fundo municipal de saude do municipio de castanhal | Administração Pública | R$ 138.614.259,60 |
| Fundo municipal de assistencia social -fmas | Administração Pública | R$ 2.714.194,56 |
| Seringo artefatos de borracha da amazonia ltda | Entidades Empresariais Privadas | R$ 1.186.332,00 |
| Cooperativa agroindustrial frutos da amazonia - coafra | Entidades Empresariais Privadas | R$ 955.000,00 |
| Cooperativa amazonia agroindustrial | Entidades Empresariais Privadas | R$ 697.150,00 |
| Associacao dos produtores da agrovila de iracema | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 278.860,00 |
| Amazon industria e comercio importacao e exportacao ltda | Entidades Empresariais Privadas | R$ 147.153,39 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 3.046.333,97 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Castanhal tem 18 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (13 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 115,9 milhões pactuados, dos quais 8,7% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 111,9 milhões, R$ 531,52 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 68% do valor total em vigor. 10 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 18)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao de macrodrenagem no canal do igarape castanhal no municipio de castanhal, com drenagem pluvial, ligacoes de abastecimento de agu… | Pref mun de castanhal | Ministério das Cidades | R$ 38.060.000,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Construcao do canal igarape castanhal - trecho ii, no municipio de castanhal/pa | Pref mun de castanhal | Ministério das Cidades | R$ 35.000.000,00 | 0,0% | 01/12/2027 |
| Construcao do centro comunitario pela vida do municipio de castanhal-pa. | Pref mun de castanhal | Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 12.184.457,45 | 41% | 30/06/2027 |
| Construcao de infraestrutura turistica no parque natural camillo viana, castanhal/pa. | Pref mun de castanhal | Ministério do Turismo | R$ 10.000.000,00 | 0,0% | 01/01/2028 |
| Construcao de creche no bairro santa catarina, no municipio de castanhal/pa fnde creche tipo 2. | Pref mun de castanhal | Ministério da Educação | R$ 3.566.197,85 | 0,0% | 15/09/2028 |
| Construcao de creche no conjunto japiim, no municipio de castanhal/pa fnde creche tipo 2. | Pref mun de castanhal | Ministério da Educação | R$ 3.322.979,59 | 21% | 29/06/2027 |
| Reforma e adequacao de espaco urbano de convivencia no municipio de castanhal | Pref mun de castanhal | Ministério das Cidades | R$ 2.362.600,00 | 0,0% | 29/12/2028 |
| Regularizacao fundiaria urbana no bairro fonte boa, no municipio de castanhal/pa - novo pac 2023 eixo cidades sustentaveis e resilientes mod… | Pref mun de castanhal | Ministério das Cidades | R$ 1.980.000,00 | 10% | 12/08/2027 |
| Título: borracha viva:inovação e sustentabilidade nas comunidades ama-zônicas. o objetivo geral deste projeto é revitalizar a cadeia produti… | Seringo amazon shoes ltda | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | R$ 1.967.724,00 | 60% | 20/03/2027 |
| Construcao de centro cultural no municipio castanhal/pa | Pref mun de castanhal | Ministério do Turismo | R$ 1.490.150,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Contratação de prestadora de serviços visando a elaboração de planos de desenvolvimento e a prestacao de assessoria tecnica, social e ambien… | Associacao de producao e comercializacao dos trabalhado | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 422.659,00 | 29% | 31/12/2007 |
| Prestacao de servicos de assistencia tecnica, social e ambiental a re-forma agraria destinado a 298 familias de agrricultores assentados nop… | Associacao de producao e comercializacao dos trabalhado | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 372.500,00 | 25% | 31/12/2007 |
| Prestação de serviços de assessoria técnica, social e ambiental a re-'forma agrária a 232 familias de assentados no pa cupiuba. | Instituto de desenvolvimento e assistencia tecnica da a | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 290.000,00 | 100% | 31/12/2007 |
| Objeto: convênio para implantação de projeto de recuperação e conservação de recursos naturais visando reverter passivo ambiental em área de… | Instituto de desenvolvimento e assistencia tecnica da a | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 115.000,00 | 100% | 28/12/2007 |
| Objeto: implantação de projeto de recuperação e conservação de recursos naturais, como medidamitigadora, visando reverter o passivo ambienta… | Instituto de desenvolvimento e assistencia tecnica da a | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 100.000,00 | 100% | 28/12/2007 |
| Objeto: convênio para implantação de projeto derecuperação e conservação de recursos naturais, como medida mitigadora, visando reverter o pa… | Instituto de desenvolvimento e assistencia tecnica da a | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 100.000,00 | 100% | 28/12/2007 |
| Realizar um estudo socio-ambiental para promover articulacao eficienteentre os membros e organizacoes da comunidade fomentando uma discussao… | Associacao de producao e comercializacao dos trabalhado | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | R$ 89.063,00 | 48% | 30/11/2005 |
| Execucao dos servicos de assistencia tecnica, extensao rural e capacittacao de 492 familias de agricultores dos pa's joao batista ii, miriti… | Associacao de producao e comercializacao dos trabalhado | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 81.622,80 | 100% | 02/04/2004 |
| Execucao servicos de assistencia tecnica, capacitacao e extensao ruralde 208 familias de agricultures assentadas nos pa's taperassu, esperan… | Associacao de producao e comercializacao dos trabalhado | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 34.507,20 | 100% | 30/07/2004 |
| Contratação e execução de serviços de assistência técnica, extensão rural e capacitação de 369 familias de agricultores dos projetos de asen… | Associacao de producao e comercializacao dos trabalhado | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 17.490,60 | 100% | 18/07/2004 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Castanhal somaram R$ 18,7 milhões pagos, vindos de 5 autores. São R$ 88,91 por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 74,33). HELIO LEITE responde por 53% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2024 | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 2023 | 3 | R$ 5.398.864,00 | R$ 5.398.864,00 |
| 2022 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2021 | 2 | R$ 560.000,00 | R$ 532.664,50 |
| 2020 | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2018 | 3 | R$ 1.099.998,57 | R$ 1.099.998,57 |
| 2017 | 1 | R$ 1.583.990,00 | R$ 1.223.990,00 |
| 2016 | 1 | R$ 7.238.921,00 | R$ 7.238.921,00 |
| 2014 | 0 | R$ 2.278.740,00 | R$ 2.128.740,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 18,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| HELIO LEITE | Parlamentar | R$ 9.956.574,07 |
| PAULO BENGTSON | Parlamentar | R$ 4.398.864,00 |
| BETO FARO | Parlamentar | R$ 1.000.000,00 |
| PAULO ROCHA | Parlamentar | R$ 1.000.000,00 |
| JOAQUIM PASSARINHO | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.