Magalhães Barata (PA)
Município de Pará · 8.450 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.480 famílias no município de Magalhães Barata (PA), num total de R$ 981,0 mil. São 175 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,0× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 521 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente.
Bolsa Família: famílias
1.480
BPC: benefícios
115
Pé-de-Meia: pagamentos
341
Seguro-Defeso: pescadores
521
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.480 famílias | 175 | 143 | 88 | R$ 980.969,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 115 benefícios | 14 | 37 | 31 | R$ 186.416,55 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 341 pagamentos | 40 | 31 | 17 | R$ 67.600,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 521 pescadores | 62 | 11 | 1 | R$ 860.751,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 38,9 milhões para Magalhães Barata, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 16% a mais que em 2024. São R$ 4,6 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 67% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 27.521.075,64 | 66% |
| 2025 | R$ 38.926.095,45 | 67% |
| 2024 | R$ 33.636.325,17 | 72% |
| 2023 | R$ 27.622.281,70 | 81% |
| 2022 | R$ 24.525.286,39 | 80% |
| 2021 | R$ 17.675.733,25 | 81% |
| 2020 | R$ 14.955.882,92 | 70% |
| 2019 | R$ 14.884.141,05 | 76% |
| 2018 | R$ 15.019.532,78 | 69% |
| 2017 | R$ 12.005.886,28 | 79% |
| 2016 | R$ 12.395.755,12 | 77% |
| 2015 | R$ 10.665.618,67 | 79% |
| 2014 | R$ 11.140.263,88 | 67% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.268.967,15 | 29% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 10.616.765,12 | 27% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 5.046.481,00 | 13% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.769.909,53 | 9,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.190.721,15 | 8,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.006.829,13 | 2,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.001.880,00 | 2,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 909.145,44 | 2,3% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 339.346,00 | 0,9% |
| Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | Legal ou voluntária | R$ 315.921,16 | 0,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de magalhaes barata | Administração Pública Municipal | R$ 27.360.773,05 |
| Fundo municipal de saude de magalhaes barata | Administração Pública | R$ 10.866.719,24 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 698.603,16 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Magalhães Barata tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 7,3 milhões pactuados, dos quais 33% já foram liberados. São R$ 862,13 por habitante, 1,6× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 87% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de magalhaes barata/pa | Municipio de magalhaes barata | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 50% | 13/05/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais para o municipio de magalhaes barata/pa. | Municipio de magalhaes barata | Ministério das Cidades | R$ 3.080.000,00 | 10% | 26/12/2029 |
| Reforma de quadra poliesportiva, no municipio de magalhaes barata/pa. | Municipio de magalhaes barata | Ministério do Esporte | R$ 477.500,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Obra de pavimentacao asfaltica e recuperacao do canteiro central, na entrada da cidade pa 395, no municipio de magalhaes barata / pa. | Municipio de magalhaes barata | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 100% | 30/11/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Magalhães Barata somaram R$ 199,9 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 23,65 por habitante, 68% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 74,33).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 199.880,00 | R$ 199.880,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.