Palestina do Pará (PA)
Município de Pará · 7.041 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.275 famílias no município de Palestina do Pará (PA), num total de R$ 903,4 mil. São 181 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.275
BPC: benefícios
81
Pé-de-Meia: pagamentos
204
Seguro-Defeso: pescadores
129
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.275 famílias | 181 | 143 | 88 | R$ 903.415,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 81 benefícios | 12 | 37 | 31 | R$ 131.313,07 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 204 pagamentos | 29 | 31 | 17 | R$ 40.800,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 129 pescadores | 18 | 11 | 1 | R$ 233.287,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 33,2 milhões para Palestina do Pará, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 15% a mais que em 2024. São R$ 4,7 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 63% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 28.151.432,36 | 54% |
| 2025 | R$ 33.170.192,75 | 63% |
| 2024 | R$ 28.819.546,42 | 72% |
| 2023 | R$ 23.447.670,62 | 81% |
| 2022 | R$ 22.593.421,72 | 77% |
| 2021 | R$ 17.186.787,58 | 80% |
| 2020 | R$ 16.705.480,94 | 63% |
| 2019 | R$ 15.418.424,15 | 75% |
| 2018 | R$ 14.126.293,22 | 74% |
| 2017 | R$ 12.599.585,99 | 78% |
| 2016 | R$ 13.581.351,11 | 72% |
| 2015 | R$ 11.630.925,21 | 77% |
| 2014 | R$ 11.302.307,33 | 74% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.268.967,15 | 34% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 6.341.542,50 | 19% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.262.946,00 | 13% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 2.925.503,74 | 8,8% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.536.595,58 | 4,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 795.972,01 | 2,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 768.108,00 | 2,3% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 750.415,10 | 2,3% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 725.758,36 | 2,2% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 700.000,00 | 2,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de palestina do para | Administração Pública Municipal | R$ 23.214.660,44 |
| Fundo municipal de saude de palestina do para | Administração Pública | R$ 9.078.705,12 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 876.827,19 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Palestina do Pará tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 15,3 milhões pactuados, dos quais 31% já foram liberados. São R$ 2,2 mil por habitante, 4,1× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 51% do valor total em vigor. 3 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de creche e escola de educacao infantil no municipio de palestina do para/pa fnde creche tipo 2. | Municipio de palestina do para | Ministério da Educação | R$ 3.322.979,59 | 15% | 27/06/2027 |
| Construcao de unidades habitacionais do mcmv fnhis sub 50 no municipio palestina do para/pa | Municipio de palestina do para | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 49% | 12/12/2028 |
| — | Municipio de palestina do para | Ministério das Cidades | R$ 3.080.000,00 | 0,0% | 29/03/2030 |
| Msd melhorias sanitarias domiciliares em comunidades rurais do municipio de palestina do para - pa | Municipio de palestina do para | Ministério da Saúde | R$ 1.548.599,81 | 0,0% | 31/08/2029 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de palestina do para/pa. | Municipio de palestina do para | Ministério da Saúde | R$ 1.548.599,81 | 0,0% | 01/04/2029 |
| Reforma e ampliacao do cais do porto do municipio de palestina do para. | Municipio de palestina do para | Ministério das Cidades | R$ 1.441.714,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Ações de resposta ao municipio de palestina do para | Municipio de palestina do para | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.136.117,00 | 100% | 25/10/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| O objeto deste convenio e construcao de escola(s), no ambito do programa nacional de reestruturacao e aparelhagem da rede escolar publica de… | Municipio de palestina do para | Ministério da Educação | R$ 1.232.201,69 | 100% | 20/12/2015 |
| Aquisicao de veiculo automotor, zero quilometro, com especificacoes para transporte escolar,por meio de apoio financeiro, no ambito do do pr… | Municipio de palestina do para | Ministério da Educação | R$ 196.020,00 | 100% | 02/12/2011 |
| O objeto deste convenio e a aquisicao de mobiliario para equipar escolas de educacao basica, em atendimento ao plano de acoes articuladas -p… | Municipio de palestina do para | Ministério da Educação | R$ 122.274,90 | 100% | 12/12/2011 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Palestina do Pará somaram R$ 1,9 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 270,98 por habitante, 3,6× a média dos municípios do estado (R$ 74,33).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.607.989,40 | R$ 1.607.989,40 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,9 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| FLEXA RIBEIRO | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.