Santa Maria das Barreiras (PA)
Município de Pará · 17.051 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.091 famílias no município de Santa Maria das Barreiras (PA), num total de R$ 1,4 milhão.
Bolsa Família: famílias
2.091
BPC: benefícios
63
Pé-de-Meia: pagamentos
375
Seguro-Defeso: pescadores
5
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.091 famílias | 123 | 143 | 88 | R$ 1.420.094,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 63 benefícios | 4 | 37 | 31 | R$ 102.124,65 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 375 pagamentos | 22 | 31 | 17 | R$ 74.125,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 5 pescadores | 0 | 11 | 1 | R$ 22.694,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 80,6 milhões para Santa Maria das Barreiras, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 25% a mais que em 2024. São R$ 4,7 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 67% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 22,5 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 61.835.044,70 | 72% |
| 2025 | R$ 80.586.350,52 | 67% |
| 2024 | R$ 64.595.816,52 | 73% |
| 2023 | R$ 57.423.767,73 | 76% |
| 2022 | R$ 52.655.326,99 | 79% |
| 2021 | R$ 46.454.786,80 | 78% |
| 2020 | R$ 42.013.552,00 | 61% |
| 2019 | R$ 36.349.111,57 | 71% |
| 2018 | R$ 34.000.989,03 | 66% |
| 2017 | R$ 29.617.060,19 | 71% |
| 2016 | R$ 32.349.766,75 | 65% |
| 2015 | R$ 28.288.308,45 | 67% |
| 2014 | R$ 27.135.258,00 | 64% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 22.537.933,92 | 28% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 17.396.453,06 | 22% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 8.210.837,60 | 10% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 3.990.337,39 | 5,0% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.704.659,08 | 4,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.101.563,00 | 3,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.635.248,00 | 3,3% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 2.537.019,00 | 3,1% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 2.479.339,32 | 3,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 2.098.622,17 | 2,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa maria das barreiras | Administração Pública Municipal | R$ 60.438.435,31 |
| Fundo municipal de saude de santa maria das barreiras | Administração Pública | R$ 19.529.014,70 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 618.900,51 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Maria das Barreiras tem 11 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 19,4 milhões pactuados, dos quais 24% já foram liberados. São R$ 1,1 mil por habitante, 2,1× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 46% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 2 tiveram a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 11)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao da creche e pre-escola de educacao infantil - creche tipo 2 - padrao fnde- santa maria das barreiras-pa. | Municipio de santa maria das barreiras | Ministério da Educação | R$ 3.322.979,59 | 20% | 02/10/2027 |
| Construcao de unidades habitacionais para populacao do municipio de santa maria das barreiras-pa. | Municipio de santa maria das barreiras | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 31% | 09/05/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais para populacao do municipio de santa maria das barreiras-pa. | Municipio de santa maria das barreiras | Ministério das Cidades | R$ 3.080.000,00 | 0,0% | 15/04/2029 |
| Urbanizacao da orla do rio araguaia no municipio de santa maria das barreiras-pa. | Municipio de santa maria das barreiras | Ministério do Turismo | R$ 2.870.210,00 | 0,0% | 21/07/2028 |
| Implantacao de pavimentacao por massa asfaltica do tipo cbuq, em vias urbanas, no municipio de santa maria das barreiras-pa. | Municipio de santa maria das barreiras | Ministério das Cidades | R$ 2.678.639,00 | 1,3% | 31/12/2027 |
| Sistema de abastecimento de água | Municipio de santa maria das barreiras | Ministério da Saúde | R$ 1.795.554,37 | 80% | 26/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de santa maria das barreiras | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.146.000,00 | 83% | 31/05/2027 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de santa maria das barreiras-pa. | Municipio de santa maria das barreiras | Ministério da Saúde | R$ 500.000,00 | 0,0% | 26/12/2027 |
| Execu o de a es de resposta no municipio de santa maria das barreiras pa | Municipio de santa maria das barreiras | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 279.509,62 | 100% | 17/07/2027 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua no distrito de nova esperanca na zona rural do municipio. | Municipio de santa maria das barreiras | Ministério da Saúde | R$ 250.014,00 | 0,0% | 26/12/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Objeto: o presente convenio tem por objeto a implantacao de obras de infra-estrutura constantede 15km de estradas vicinais sendo: 4km no pa … | Uniao das assoc.trab.e produtores rurais do muni.sta. m | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 333.724,78 | 100% | 28/08/2006 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Maria das Barreiras somaram R$ 4,7 milhões pagos, vindos de 3 autores. São R$ 275,46 por habitante, 3,7× a média dos municípios do estado (R$ 74,33).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 1 | R$ 675.000,00 | R$ 495.000,00 |
| 2016 | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| 2015 | 1 | R$ 220.554,00 | R$ 220.554,00 |
| 2014 | 0 | R$ 3.731.345,03 | R$ 3.731.345,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 4,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JULIA MARINHO | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
| JOAQUIM PASSARINHO | Parlamentar | R$ 250.000,00 |
| GIOVANNI QUEIROZ | Parlamentar | R$ 220.554,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.