São João da Ponta (PA)
Município de Pará · 4.432 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.189 famílias no município de São João da Ponta (PA), num total de R$ 830,7 mil. São 268 famílias atendidas para cada mil habitantes, 3,1× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 90 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 88% acima da média estadual (143 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.189
BPC: benefícios
102
Pé-de-Meia: pagamentos
231
Seguro-Defeso: pescadores
90
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.189 famílias | 268 | 143 | 88 | R$ 830.686,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 102 benefícios | 23 | 37 | 31 | R$ 165.344,02 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 231 pagamentos | 52 | 31 | 17 | R$ 47.500,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 90 pescadores | 20 | 11 | 1 | R$ 150.753,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 24,5 milhões para São João da Ponta, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 11% a mais que em 2024. São R$ 5,5 mil por habitante, 1,8× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 77% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 17.920.293,01 | 73% |
| 2025 | R$ 24.464.879,54 | 77% |
| 2024 | R$ 22.134.445,42 | 81% |
| 2023 | R$ 20.462.370,38 | 86% |
| 2022 | R$ 19.860.783,56 | 80% |
| 2021 | R$ 15.727.956,27 | 81% |
| 2020 | R$ 13.080.130,29 | 73% |
| 2019 | R$ 12.888.500,34 | 79% |
| 2018 | R$ 12.081.863,85 | 78% |
| 2017 | R$ 10.565.961,36 | 85% |
| 2016 | R$ 11.777.655,71 | 78% |
| 2015 | R$ 9.606.332,46 | 82% |
| 2014 | R$ 9.675.065,72 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.268.967,15 | 46% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 4.829.384,95 | 20% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 2.399.378,82 | 9,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.507.993,00 | 6,2% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.280.408,72 | 5,2% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 635.348,14 | 2,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 625.416,00 | 2,6% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 587.158,66 | 2,4% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 269.392,48 | 1,1% |
| Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | Legal ou voluntária | R$ 181.918,04 | 0,7% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao joao da ponta | Administração Pública Municipal | R$ 19.188.610,44 |
| Fundo municipal de saude de sao joao da ponta | Administração Pública | R$ 4.311.025,46 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 965.243,64 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São João da Ponta tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,3 milhões pactuados, dos quais 5,6% já foram liberados. São R$ 733,30 por habitante, 1,4× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 100% do valor total em vigor. 4 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de sao joao da ponta -pa | Municipio de sao joao da ponta | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 5,6% | 24/12/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Recuperacao de 42,20km de estradas vicinais na resex sao joao da ponta, municipio de sao joao da ponta/pa. | Municipio de sao joao da ponta | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 2.000.000,00 | 100% | 04/02/2014 |
| Construcao de seis micro-sistemas de abastecimento de agua nas comunidades santana, retiro, guarajuba, baunilha,vila nova e brasilandia, loc… | Municipio de sao joao da ponta | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 1.425.885,53 | 100% | 06/10/2016 |
| Construcao de tres trapiches em concreto armado nas comunidades santana, boa vista e brasilandia, localizadas na resex sao joao da ponta, no… | Municipio de sao joao da ponta | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 574.114,47 | 100% | 08/07/2016 |
| Construcao de 2,00 micro-sistemas de abastecimento dagua em comunidades localizadas na resex sao joao da ponta, municipio de sao joao da pon… | Municipio de sao joao da ponta | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 476.492,61 | 100% | 17/05/2013 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São João da Ponta somaram R$ 200,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 45,13 por habitante, 39% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 74,33).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.