São João de Pirabas (PA)
Município de Pará · 21.505 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 4.813 famílias no município de São João de Pirabas (PA), num total de R$ 3,3 milhões. São 224 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,6× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 1.343 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 57% acima da média estadual (143 por mil).
Bolsa Família: famílias
4.813
BPC: benefícios
380
Pé-de-Meia: pagamentos
855
Seguro-Defeso: pescadores
1.343
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 4.813 famílias | 224 | 143 | 88 | R$ 3.296.682,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 380 benefícios | 18 | 37 | 31 | R$ 616.011,16 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 855 pagamentos | 40 | 31 | 17 | R$ 172.450,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1.343 pescadores | 62 | 11 | 1 | R$ 2.514.200,89 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 82,6 milhões para São João de Pirabas, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 26% a mais que em 2024. São R$ 3,8 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 67% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 22,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 62.844.494,23 | 68% |
| 2025 | R$ 82.642.475,35 | 67% |
| 2024 | R$ 65.475.274,61 | 71% |
| 2023 | R$ 56.874.922,44 | 77% |
| 2022 | R$ 55.900.957,85 | 78% |
| 2021 | R$ 41.388.819,11 | 76% |
| 2020 | R$ 39.111.002,04 | 60% |
| 2019 | R$ 38.748.177,93 | 70% |
| 2018 | R$ 35.453.595,71 | 71% |
| 2017 | R$ 31.095.380,17 | 76% |
| 2016 | R$ 35.349.257,48 | 67% |
| 2015 | R$ 31.830.759,08 | 69% |
| 2014 | R$ 29.501.823,86 | 69% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 22.914.918,61 | 28% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 22.537.933,92 | 27% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 9.108.309,20 | 11% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 7.453.005,60 | 9,0% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.802.228,00 | 3,4% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.800.007,00 | 3,4% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.990.351,27 | 2,4% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.906.147,56 | 2,3% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 1.887.023,00 | 2,3% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.613.299,08 | 2,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao joao de pirabas | Administração Pública Municipal | R$ 61.060.899,17 |
| Fundo municipal de saude de sao joao de pirabas | Administração Pública | R$ 20.409.330,87 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 119.313,06 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.052.932,25 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São João de Pirabas tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 24,1 milhões pactuados, dos quais 26% já foram liberados. São R$ 1,1 mil por habitante, 2,1× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao e melhoria de sistema de abastecimento de agua urbano, no municipio de sao joao de pirabas/pa | Municipio de sao joao de pirabas | Ministério das Cidades | R$ 12.044.596,26 | 0,0% | 10/10/2028 |
| Pavimentacao de vias no municipio de sao joao de pirabas/pa | Municipio de sao joao de pirabas | Ministério das Cidades | R$ 4.785.919,00 | 63% | 30/12/2026 |
| Provisao de unidades habitacionais do programa mcmv- sub 50,no municipio de sao joao de pirabas- pa | Municipio de sao joao de pirabas | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 50% | 14/05/2029 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de sao joao de pirabas-pa | Municipio de sao joao de pirabas | Ministério das Cidades | R$ 3.080.000,00 | 20% | 29/12/2029 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares- mds, no municipio de sao joao de pirabas/pa | Municipio de sao joao de pirabas | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 100% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São João de Pirabas somaram R$ 1,0 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 46,87 por habitante, 37% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 74,33). JOAQUIM PASSARINHO responde por 60% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2024 | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 2017 | 0 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 408.000,00 | R$ 408.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,0 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JOAQUIM PASSARINHO | Parlamentar | R$ 600.000,00 |
| HELIO LEITE | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.