Senador José Porfírio (PA)
Município de Pará · 25.517 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 4.149 famílias no município de Senador José Porfírio (PA), num total de R$ 3,1 milhões. São 163 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,9× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
4.149
BPC: benefícios
388
Pé-de-Meia: pagamentos
620
Seguro-Defeso: pescadores
290
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 4.149 famílias | 163 | 143 | 88 | R$ 3.075.125,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 388 benefícios | 15 | 37 | 31 | R$ 628.955,63 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 620 pagamentos | 24 | 31 | 17 | R$ 128.375,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 290 pescadores | 11 | 11 | 1 | R$ 622.426,18 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 104,3 milhões para Senador José Porfírio, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 21% a mais que em 2024. São R$ 4,1 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 81% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 43,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 98.110.948,02 | 68% |
| 2025 | R$ 104.306.221,14 | 81% |
| 2024 | R$ 86.493.237,41 | 82% |
| 2023 | R$ 62.969.814,73 | 81% |
| 2022 | R$ 56.656.164,19 | 83% |
| 2021 | R$ 48.113.357,05 | 87% |
| 2020 | R$ 30.486.903,14 | 75% |
| 2019 | R$ 29.338.732,03 | 77% |
| 2018 | R$ 30.981.694,96 | 64% |
| 2017 | R$ 23.441.676,98 | 79% |
| 2016 | R$ 23.390.291,24 | 79% |
| 2015 | R$ 20.781.603,18 | 76% |
| 2014 | R$ 19.331.636,18 | 73% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 43.282.939,73 | 41% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 26.294.256,23 | 25% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 14.497.905,60 | 14% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 3.148.318,38 | 3,0% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.018.375,26 | 2,9% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.450.000,00 | 2,3% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 1.548.450,00 | 1,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.337.415,80 | 1,3% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 1.328.420,00 | 1,3% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.241.724,00 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de senador jose porfirio | Administração Pública Municipal | R$ 92.916.630,24 |
| Fundo municipal de saude de senador jose porfirio | Administração Pública | R$ 10.409.020,76 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas, senador jose porfirio - para | Administração Pública | R$ 110.182,26 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 870.387,88 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Senador José Porfírio tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 14,3 milhões pactuados, dos quais 27% já foram liberados. São R$ 562,04 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 46% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao de estradas vicinais | Municipio de senador jose porfirio | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 3.820.000,00 | 0,0% | 27/05/2030 |
| Provisao habitacional no municipio de senador jose porfirio/pa. | Municipio de senador jose porfirio | Ministério das Cidades | R$ 3.080.000,00 | 0,0% | 15/05/2027 |
| Urbanizacao da orla do balneario do igarape nazare no municipio de senador jose porfirio/pa. | Municipio de senador jose porfirio | Ministério do Turismo | R$ 1.906.440,52 | 0,0% | 25/11/2027 |
| Execucao de obras e servicos de engenharia em estrada vicinal | Municipio de senador jose porfirio | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.709.450,00 | 0,0% | 30/08/2027 |
| Aquisicao de equipamento. | Municipio de senador jose porfirio | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.548.450,00 | 100% | 07/06/2027 |
| Ações de resposta | Municipio de senador jose porfirio | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.223.362,15 | 100% | 29/12/2026 |
| Pavimentacao em bloquetes de vias urbanas | Municipio de senador jose porfirio | Ministério das Cidades | R$ 1.053.913,00 | 100% | 18/10/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Senador José Porfírio somaram R$ 350,0 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 13,72 por habitante, 82% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 74,33).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 5.472.500,00 | R$ 5.472.500,00 |
| 2014 | 0 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 350,0 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| BETO FARO | Parlamentar | R$ 5.472.500,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.