Pinheiral (RJ)
Município de Rio de Janeiro · 25.102 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.485 famílias no município de Pinheiral (RJ), num total de R$ 1,6 milhão.
Bolsa Família: famílias
2.485
BPC: benefícios
660
Pé-de-Meia: pagamentos
677
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.485 famílias | 99 | 80 | 88 | R$ 1.645.487,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 660 benefícios | 26 | 32 | 31 | R$ 1.069.911,18 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 677 pagamentos | 27 | 15 | 17 | R$ 135.900,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 97,3 milhões para Pinheiral, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 11% a mais que em 2024. São R$ 3,9 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 2,4 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties), com R$ 35,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 74.923.281,95 | 73% |
| 2025 | R$ 97.322.994,47 | 75% |
| 2024 | R$ 87.656.867,19 | 82% |
| 2023 | R$ 82.748.289,86 | 79% |
| 2022 | R$ 84.110.138,58 | 81% |
| 2021 | R$ 57.453.227,76 | 81% |
| 2020 | R$ 46.336.891,82 | 64% |
| 2019 | R$ 39.616.068,70 | 74% |
| 2018 | R$ 40.876.044,80 | 64% |
| 2017 | R$ 30.632.243,29 | 70% |
| 2016 | R$ 32.912.386,43 | 61% |
| 2015 | R$ 26.104.644,41 | 65% |
| 2014 | R$ 29.422.195,63 | 63% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 35.891.125,26 | 37% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 28.665.029,73 | 29% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 6.527.360,54 | 6,7% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 3.641.497,47 | 3,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.574.315,06 | 3,7% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.566.357,00 | 3,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.450.000,00 | 2,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.014.549,84 | 2,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.894.464,00 | 1,9% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.848.453,89 | 1,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de pinheiral | Administração Pública Municipal | R$ 75.157.739,22 |
| Fundo municipal de saude de pinheiral | Administração Pública | R$ 18.752.263,11 |
| Centro de referencia de estudos afro-brasileiros do sul fluminense | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 1.500.000,00 |
| Secretaria municipal de educacao de pinheiral | Administração Pública Municipal | R$ 1.101.910,59 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 811.081,55 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Pinheiral tem 12 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (11 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 20,3 milhões pactuados, dos quais 15% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 18,8 milhões, R$ 748,38 por habitante, 2,5× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 41% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 12)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Regularizacao fundiaria urbana do/a fazenda do pinheiro, no municipio de pinheiral, discriminando o nome do territorio periferico pre-seleci… | Municipio de pinheiral | Ministério das Cidades | R$ 5.219.622,00 | 0,0% | 11/06/2029 |
| Construcao de creche/escola de educacao infantil em pinheiral - creche tipo 2 | Municipio de pinheiral | Ministério da Educação | R$ 3.883.482,37 | 0,0% | 01/04/2029 |
| Pavimentacao em estradas vicinais no municipio de pinheiral-rj | Municipio de pinheiral | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.387.500,00 | 0,0% | 28/11/2029 |
| Implantacao e qualificacao viaria no municipio de pinheiral-rj | Municipio de pinheiral | Ministério das Cidades | R$ 2.199.712,00 | 0,0% | 07/08/2029 |
| Realizacao de oficinas de salvaguarda de patrimonio imaterial e atividades intergeracionais de transmissao oral, em 05 cidades fluminenses | Centro de referencia de estudos afro-brasileiros do sul | Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 1.500.000,00 | 100% | 20/05/2027 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de pinheiral - rj (novo pac) | Municipio de pinheiral | Ministério do Esporte | R$ 1.462.500,00 | 0,0% | 01/04/2029 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario no municipio de pinheiral/rj. | Municipio de pinheiral | Ministério do Esporte | R$ 1.461.000,00 | 0,0% | 01/04/2029 |
| Infraestrutura urbana, compreendendo, implantacao, reconstrucao e qualificacao de malha viaria no bairro cafundo, perimetro urbano do munici… | Municipio de pinheiral | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 100% | 15/01/2027 |
| Contratacao de projetos tecnicos para restauro do parque das ruinas da fazenda sao jose do pinheiros - pinheiral/rj; | Municipio de pinheiral | Ministério da Cultura | R$ 375.000,00 | 40% | 30/05/2027 |
| Revitalizacao e modernizacao de quadra e campo no municipio de pinheiral - rj | Municipio de pinheiral | Ministério do Esporte | R$ 334.250,00 | 100% | 01/04/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Pinheiral somaram R$ 11,0 milhões pagos, vindos de 12 autores. São R$ 437,89 por habitante, 2,4× a média dos municípios do estado (R$ 180,93).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2024 | 1 | R$ 289.949,18 | R$ 164.738,91 |
| 2022 | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2021 | 1 | R$ 49.968,00 | R$ 49.968,00 |
| 2020 | 2 | R$ 1.099.832,52 | R$ 1.099.832,52 |
| 2019 | 4 | R$ 1.549.785,00 | R$ 1.542.925,00 |
| 2018 | 3 | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.800.000,00 |
| 2017 | 6 | R$ 2.635.194,39 | R$ 2.587.681,51 |
| 2016 | 2 | R$ 549.860,34 | R$ 549.860,34 |
| 2015 | 3 | R$ 1.698.435,00 | R$ 1.007.535,00 |
| 2014 | 0 | R$ 3.818.883,75 | R$ 2.089.340,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 11,0 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| MARCO ANTONIO CABRAL | Parlamentar | R$ 2.025.604,96 |
| ALEXANDRE SERFIOTIS | Parlamentar | R$ 1.944.705,00 |
| DELEY | Parlamentar | R$ 1.292.498,60 |
| LUIZ SERGIO | Parlamentar | R$ 679.547,04 |
| DELEGADO ANTONIO FURTADO | Parlamentar | R$ 600.000,00 |
| CHRISTINO AUREO | Parlamentar | R$ 499.832,52 |
| LINDBERGH FARIAS | Parlamentar | R$ 499.355,00 |
| GLAUBER BRAGA | Parlamentar | R$ 499.080,00 |
| MARCOS SOARES | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
| BANDEIRA DE MELLO | Parlamentar | R$ 164.738,91 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio de Janeiro.