Assú (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 59.278 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 8.866 famílias no município de Assú (RN), num total de R$ 5,8 milhões. São 150 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,7× a média nacional (88). O BPC também tem peso acima da média: 51 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país.
Bolsa Família: famílias
8.866
BPC: benefícios
3.044
Pé-de-Meia: pagamentos
1.259
Seguro-Defeso: pescadores
99
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 8.866 famílias | 150 | 135 | 88 | R$ 5.786.098,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 3.044 benefícios | 51 | 38 | 31 | R$ 4.934.585,99 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.259 pagamentos | 21 | 23 | 17 | R$ 255.000,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 99 pescadores | 2 | 1 | 1 | R$ 157.246,22 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 154,9 milhões para Assú, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,5% a mais que em 2024. São R$ 2,6 mil por habitante, 16% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 66% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 52,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 105.708.327,42 | 70% |
| 2025 | R$ 154.914.320,99 | 66% |
| 2024 | R$ 141.411.917,46 | 71% |
| 2023 | R$ 128.399.149,30 | 75% |
| 2022 | R$ 119.659.304,47 | 82% |
| 2021 | R$ 96.491.469,03 | 78% |
| 2020 | R$ 82.453.117,94 | 68% |
| 2019 | R$ 80.147.513,71 | 75% |
| 2018 | R$ 70.075.714,26 | 73% |
| 2017 | R$ 61.151.052,22 | 72% |
| 2016 | R$ 61.923.280,18 | 70% |
| 2015 | R$ 55.050.770,56 | 68% |
| 2014 | R$ 51.073.394,59 | 70% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 52.829.587,74 | 34% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 26.119.818,84 | 17% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 21.013.966,46 | 14% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 8.830.534,23 | 5,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 8.612.952,00 | 5,6% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 7.947.986,38 | 5,1% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 7.489.000,00 | 4,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.572.216,00 | 3,0% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 3.632.988,00 | 2,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 3.079.364,78 | 2,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de assu | Administração Pública Municipal | R$ 107.906.987,39 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 45.305.688,03 |
| Fundo municipal da assistencia social | Administração Pública | R$ 453.149,06 |
| Instituto amaava - apoio, mobilizacao e acolhimento para os autistas do vale do assu | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 151.683,00 |
| Liga acuense de desportos | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 100.000,00 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 996.813,51 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Assú tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 23,2 milhões pactuados, dos quais 9,1% já foram liberados. São R$ 392,09 por habitante, 50% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 55% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 2 tiveram a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Drenagem urbana no municipio de assu - rn. | Municipio de assu | Ministério das Cidades | R$ 11.867.393,07 | 0,0% | 19/11/2029 |
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, no bairro irma lindalva, assu/rn fnde creche tipo 1. | Municipio de assu | Ministério da Educação | R$ 5.271.651,85 | 0,0% | 05/06/2028 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de assu/rn (novo pac) | Municipio de assu | Ministério do Esporte | R$ 1.462.500,00 | 0,0% | 31/08/2029 |
| Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais. | Municipio de assu | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.432.500,00 | 0,0% | 30/08/2027 |
| Implementar acoes de educacao em saude voltados ao meio ambiente, de forma a promover a saude e prevenir doencas no campo individual e colet… | Municipio de assu | Ministério da Saúde | R$ 1.000.001,00 | 0,0% | 30/12/2026 |
| Regularizacao fundiaria urbana do nucleo frutilandia, no municipio de assu - rn. | Municipio de assu | Ministério das Cidades | R$ 1.000.000,00 | 100% | 25/06/2027 |
| Construcao de passagem molhada e pavimentacao na estrada que liga o sitio cumbe, na zona rural, a zona urbana no municipio de assu - rn, | Municipio de assu | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 960.019,00 | 100% | 08/11/2026 |
| Aquisicao de equipamentos agricolas para o municipio de assu - rn. | Municipio de assu | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 248.300,00 | 66% | 22/10/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de capacitacao e estimulo a producao, comercializacao, divulgacao e melhoria da producao agropecuaria e derivados. | Instituto de desenvolvimento sustentavel-betel | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 913.246,78 | 47% | 29/06/2012 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Assú somaram R$ 3,3 milhões pagos, vindos de um autor. São R$ 54,87 por habitante, 45% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 1.043.100,00 | R$ 843.100,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.608.106,80 | R$ 1.209.706,80 |
Autores que mais destinaram (R$ 3,3 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JOAO MAIA | Parlamentar | R$ 1.200.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.