Martins (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 8.420 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.394 famílias no município de Martins (RN), num total de R$ 916,9 mil. São 166 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,9× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.394
BPC: benefícios
336
Pé-de-Meia: pagamentos
230
Seguro-Defeso: pescadores
7
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.394 famílias | 166 | 135 | 88 | R$ 916.884,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 336 benefícios | 40 | 38 | 31 | R$ 544.670,19 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 230 pagamentos | 27 | 23 | 17 | R$ 46.050,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 7 pescadores | 1 | 1 | 1 | R$ 11.347,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 32,8 milhões para Martins, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 8,8% a mais que em 2024. São R$ 3,9 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 70% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 25.800.944,39 | 66% |
| 2025 | R$ 32.833.590,88 | 70% |
| 2024 | R$ 30.189.251,14 | 71% |
| 2023 | R$ 26.559.166,45 | 67% |
| 2022 | R$ 25.143.718,43 | 75% |
| 2021 | R$ 20.488.844,17 | 70% |
| 2020 | R$ 17.000.163,81 | 59% |
| 2019 | R$ 15.706.149,99 | 65% |
| 2018 | R$ 14.267.844,35 | 67% |
| 2017 | R$ 12.545.894,15 | 70% |
| 2016 | R$ 14.219.724,50 | 65% |
| 2015 | R$ 12.589.753,30 | 65% |
| 2014 | R$ 11.342.908,51 | 67% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 44% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.338.966,48 | 16% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 3.010.314,16 | 9,2% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.251.433,42 | 6,9% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.350.038,00 | 4,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.000.000,00 | 3,0% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 868.296,00 | 2,6% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 691.027,32 | 2,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 596.706,87 | 1,8% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 495.000,00 | 1,5% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de martins | Administração Pública Municipal | R$ 24.022.585,99 |
| Fundo municipal de saude - martins | Administração Pública | R$ 7.513.411,57 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.297.593,32 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Martins tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 5,3 milhões pactuados, dos quais 20% já foram liberados. São R$ 624,92 por habitante, 21% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 53% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao habitacional no municipio de martins/rn. | Municipio de martins | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 22/04/2030 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de martins | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 573.052,53 | 0,0% | 22/06/2028 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de martins/rn. | Municipio de martins | Ministério da Saúde | R$ 500.000,00 | 100% | 30/12/2026 |
| Implantacao de melhorias habitacionais para controle da doenca de chagas. | Municipio de martins | Ministério da Saúde | R$ 498.575,05 | 70% | 30/12/2026 |
| Construcao de praca no municipio de martins/rn. | Municipio de martins | Ministério do Turismo | R$ 389.864,00 | 0,0% | 30/07/2029 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos. | Municipio de martins | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 382.000,00 | 51% | 11/07/2028 |
| Educacao em saude, voltada para o saneamento ambiental no municipio de martins - rn. | Municipio de martins | Ministério da Saúde | R$ 118.308,82 | 0,0% | 30/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Martins somaram R$ 2,8 milhões pagos, vindos de um autor. São R$ 328,09 por habitante, 3,3× a média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 4 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.477.500,00 |
| 2017 | 0 | R$ 545.300,00 | R$ 295.300,00 |
| 2014 | 0 | R$ 989.700,00 | R$ 989.700,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,8 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JOSE AGRIPINO | Parlamentar | R$ 1.477.500,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.