Olho d'Água do Borges (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 3.725 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 694 famílias no município de Olho d'Água do Borges (RN), num total de R$ 440,7 mil. São 186 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 38% acima da média estadual (135 por mil).
Bolsa Família: famílias
694
BPC: benefícios
73
Pé-de-Meia: pagamentos
108
Seguro-Defeso: pescadores
2
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 694 famílias | 186 | 135 | 88 | R$ 440.692,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 73 benefícios | 20 | 38 | 31 | R$ 118.337,05 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 108 pagamentos | 29 | 23 | 17 | R$ 21.900,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 2 pescadores | 1 | 1 | 1 | R$ 3.242,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 23,7 milhões para Olho d'Água do Borges, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 6,2% a mais que em 2024. São R$ 6,4 mil por habitante, 2,0× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 17.314.483,35 | 73% |
| 2025 | R$ 23.739.228,26 | 75% |
| 2024 | R$ 22.356.524,82 | 80% |
| 2023 | R$ 19.283.018,53 | 78% |
| 2022 | R$ 18.203.638,71 | 80% |
| 2021 | R$ 15.234.444,22 | 76% |
| 2020 | R$ 13.088.924,34 | 67% |
| 2019 | R$ 11.764.168,87 | 76% |
| 2018 | R$ 14.202.637,56 | 58% |
| 2017 | R$ 10.399.185,80 | 75% |
| 2016 | R$ 11.435.748,22 | 70% |
| 2015 | R$ 11.525.560,34 | 62% |
| 2014 | R$ 9.938.115,82 | 68% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 61% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 2.484.595,77 | 10% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.108.834,88 | 4,7% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.089.000,00 | 4,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 950.022,00 | 4,0% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 833.375,37 | 3,5% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 493.380,12 | 2,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 409.860,00 | 1,7% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 372.667,00 | 1,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 353.159,34 | 1,5% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de olho d'agua do borges | Administração Pública Municipal | R$ 18.842.129,33 |
| Fundo municipal de saude de olho dagua do borges | Administração Pública | R$ 4.265.166,68 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 631.932,25 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Olho d'Água do Borges tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,3 milhões pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 885,91 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 85% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 2 tiveram a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao habitacional no municipio de olho d agua do borges/rn. | Municipio de olho d'agua do borges | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 10/04/2030 |
| Implantacao de melhorias habitacionais para o controle da doenca de chagas no municipio de olho d'agua do borges/rn | Municipio de olho d'agua do borges | Ministério da Saúde | R$ 500.000,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Sistema de esgotamento sanitário | Municipio de olho d'agua do borges | Ministério da Saúde | R$ 3.171.995,01 | 100% | 27/12/2025 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Olho d'Água do Borges somaram R$ 1,4 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 378,60 por habitante, 3,8× a média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2015 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 910.300,00 | R$ 910.300,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,4 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| IVONETE DANTAS | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.