São Fernando (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 3.612 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 505 famílias no município de São Fernando (RN), num total de R$ 333,7 mil. São 140 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,6× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
505
BPC: benefícios
60
Pé-de-Meia: pagamentos
69
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 505 famílias | 140 | 135 | 88 | R$ 333.736,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 60 benefícios | 17 | 38 | 31 | R$ 97.261,94 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 69 pagamentos | 19 | 23 | 17 | R$ 13.875,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 22,9 milhões para São Fernando, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 7,5% a menos que em 2024. São R$ 6,3 mil por habitante, 2,0× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 80% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 16.197.318,22 | 79% |
| 2025 | R$ 22.870.318,45 | 80% |
| 2024 | R$ 24.735.015,63 | 76% |
| 2023 | R$ 20.892.043,68 | 71% |
| 2022 | R$ 17.303.579,78 | 84% |
| 2021 | R$ 14.876.140,29 | 78% |
| 2020 | R$ 13.351.382,97 | 66% |
| 2019 | R$ 11.448.370,45 | 78% |
| 2018 | R$ 10.649.487,20 | 78% |
| 2017 | R$ 9.770.923,65 | 80% |
| 2016 | R$ 9.854.796,23 | 81% |
| 2015 | R$ 8.543.285,04 | 82% |
| 2014 | R$ 8.235.138,64 | 81% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 63% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 2.669.607,93 | 12% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.310.738,00 | 5,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.110.646,12 | 4,9% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 823.386,26 | 3,6% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 396.000,00 | 1,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 355.212,00 | 1,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 353.159,34 | 1,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 274.490,59 | 1,2% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 222.093,00 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao fernando | Administração Pública Municipal | R$ 18.667.370,85 |
| Fundo municipal de saude de sao fernando | Administração Pública | R$ 3.528.232,69 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 674.714,91 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Fernando tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 675,0 mil pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 186,88 por habitante, 76% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Saúde responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Melhorias habitacionais para o controle da doenca de chagas no municipio de sao fernando/rn. | Municipio de sao fernando | Ministério da Saúde | R$ 300.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Ampliacao do sistema de esgotamento sanitario no municipio de sao fernando/rn. | Municipio de sao fernando | Ministério da Saúde | R$ 250.000,00 | 0,0% | 01/07/2027 |
| Educacao em saude ambiental | Municipio de sao fernando | Ministério da Saúde | R$ 125.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Fernando somaram R$ 860,2 mil pagos, vindos de 3 autores. São R$ 238,15 por habitante, 2,4× a média dos municípios do estado (R$ 99,23). BETO ROSADO responde por 46% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 249.974,28 | R$ 214.000,00 |
| 2017 | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 2016 | 2 | R$ 416.184,00 | R$ 416.184,00 |
| 2014 | 0 | R$ 475.850,00 | R$ 230.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 860,2 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| BETO ROSADO | Parlamentar | R$ 394.000,00 |
| JOSE AGRIPINO | Parlamentar | R$ 236.184,00 |
| ZENAIDE MAIA | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.